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quarta-feira, 11 de agosto de 2010

[1124.] Mercurii dies

Portugal e os fogos

Primeira parte

O Governo português continua a acreditar que vale a pena proclamar a máxima: “Portugal sem fogos depende de todos!”. Apesar de o fogo continuar a alastrar por todo o país como uma praga e de, este verão, se mostrar particularmente severo nos parques nacionais e áreas protegidas, a verdade é que não será a famosa e sempre alegada ineficácia de medidas governamentais – nomeadamente na área da estratégia e do socorro – que está a sustentar esta situação. Por outro lado, a mais ninguém caberá o mérito de a situação estar a ser debelada com sucesso (pelo menos até agora) senão às heróicas corporações de bombeiros – e sublinhamos sempre as de voluntários – que, com bravura, vão travando este combate. Solidarizamo-nos, naturalmente, com os amigos e famílias dos bombeiros falecidos no cumprimento da missão que abraçaram de proteger vida por vida, e de defesa e protecção de Portugal e dos portugueses.


Olhar apenas para o nosso umbigo, também neste tema é ridículo e fará sentido observar debates que se fazem noutros países e com os quais – referimo-nos aos debates, entenda-se – alguma coisa podemos aprender. A Rússia viveu, neste verão de 2010, a maior onde de calor dos últimos mil anos – assim asseveram as entidades oficiais. Já se registaram 26 mil fogos florestais, numa área de 750 mil hectares. No combate às chamas já participam mais de 160 mil bombeiros, apoiados por 26 meios técnicos, incluindo 42 aviões e helicópteros.
O presidente Medvedev já demitiu altas patentes militares, o primeiro-ministro Putin já proibiu a exportação de cereais nos próximos sete anos e o país – (ainda) uma das grandes potências mundiais – está em estado de emergência. Nessa Rússia em chamas, os políticos estão a ser acusados de terem permitido esta situação com a aprovação de uma nova lei de prevenção florestal, em 2007. “Praticamente não existe um serviço responsável pela segurança das florestas em nível federal. Antes da entrada em vigor em 2007 da nova lei florestal, a prevenção de incêndios era feita pelos guardas florestais. Acontece que mais de 70 mil postos de guardas florestais foram eliminados. Agora, não há ninguém encarregada da vigilância das florestas, só funcionários em seus escritórios", disse, à agência noticiosa EFE, Alexei Yaroshenko, analista do Greenpeace.
Os russos poderão ter encontrado uma ligação directa entre uma onda de calor sem precedentes, o desmantelamento da rede de guardas florestais e uma catástrofe de fogos florestais.
Em Portugal, onde praticamente não há guardas florestais onde as áreas florestais do Estado são as mais sujas e perigosas, onde se têm vivido sucessivas ondas de calor, o pior só pode estar a ser evitado ou por providência divina ou pelo facto de termos, provavelmente, os mais destemidos e heróicos (quiçá inconscientes) bombeiros do mundo.

Editorial do jornal FRONTAL de 10 de Agosto
Editorial do Jornal da Mealhada de 11 de Agosto

quarta-feira, 30 de junho de 2010

[1076.] Mercurii dies

O futuro do país no verbo ‘Educar’

Já manifestámos a nossa opinião de que a Justiça foi a área que se constitui como o maior fracasso do Portugal Democrático, o país do ‘depois do vinte e cinco de Abril’. Acontecimentos continuados no tempo, analisadas as evoluções do que tem sido o esforço do país na área da Educação nas últimas décadas e aferidos resultados, chegamos à conclusão de que há razões para considerarmos esta como a nossa maior frustração. Foi a área em que mais investimos (ou julgámos investir), em que mais energias despendemos (ou dissemos despender) e, infelizmente, é a lacuna maior que nos põe em causa enquanto Estado-Nação.
Um país que ‘já tantos mundos deu ao Mundo’, uma pátria de gente que se espalhou pelos cantos de todo o globo, não é capaz de procurar nos outros países o que melhor fazem pela sua Educação? Porque procura, a cada momento, reinventar a roda, para rebolar até lado nenhum?
Insiste-se em conjugar o verbo ‘Educar’ sempre no presente e nunca no futuro. Insiste-se em conjugar o verbo ‘Educar’, às escondidas dos verbos ‘Instruir’, ‘Disciplinar’, ‘Aprender’, ‘Apreender’, ‘Formar’, ‘Empreender’, ‘Fazer’, ‘Ser’. Por outro lado, tudo indica que a conjugação preferida se faz de mão dada com os verbos ‘Domesticar’, ‘Desautorizar’, ‘Brincar’, ‘Distrair’…
A resolução que antecipa a fusão dos agrupamentos de escolas até agora existentes em unidades de gestão com a inclusão dos estabelecimentos de ensino secundário faz todo o sentido. Bastaria lembrar o facto de a escolaridade obrigatória ter passado de nove para doze anos (do final do 3.º ciclo para o final do secundário), bastaria lembrar o facto de todas ou quase todas as escolas secundárias terem, também, alunos do 3.º ciclo que estavam fora dos agrupamentos de escolas para justificar essa medida. Medida que está prevista desde 2003, nos tempos em que o Governo era de outro partido – no caso de uma coligação de partidos. O que não se compreende nesta decisão é – onde é que já ouvimos isto? – o tempo e o modo.
Fundir agrupamentos – acabando com equipas de gestão –, um ano depois de ter sido decretada a eleição de directores e, em consequência disso, delineadas estratégias para uma coisa chamada ‘cultura de escola’ e projectos educativos para três anos, será correcto? Dar a estes directores, a cumprirem o primeiro terço do mandato, em Junho, informação de que cessam o trabalho para que foram eleitos, daí a três meses, e naquela altura do ano em que há, ao mesmo tempo, exames, avaliações para fazer e preparações para o próximo ano lectivo, será honesto?
Este exemplo, a par de outros, que não são, não foram, nem serão avaliados e, por isso, muitas vezes, tornam a escola ideal para os pais na escola surreal para os filhos está a embrutecer as nossas crianças e os nossos jovens e a torná-los seres deprimidos, frustrados, infelizes, amorfos e flácidos. Por um lado, tomamos medidas para aumentar a exigência, por outro facilitamos. Por um lado tornamos a escola mais agradável com outras condições logísticas, por outro tornamo-la insuportável limitando as crianças a lugares confinados e a horários que uma centena de anos de luta proletária contesta para fábricas, mas não despreza para escolas.
É preciso tomar uma opção drástica e essencial sobre o que queremos para os nossos jovens. Que Capacidades, Competências e Atitudes queremos que tenham em cada momento da sua vida escolar. Que definamos o tipo de escolas para cada tipo de formação (tecnológica, profissional, para prosseguimento de estudo, etc.).
Seria pedir muito a um Governo que definisse, gerando consenso alargado no Parlamento, o que quer Portugal para a Educação Nacional na próxima década? Faltarão razões para os estadistas do Portugal Democrático perceberem que é essencial que se faça um Pacto de Regime (com partidos, Presidente da República, Conselho de Estado, Parceiros Sociais, Pais, Funcionários e Estudantes) para que se estabeleça, até 2020, seja qual for o partido a formar Governo, um rumo, um conjunto de medidas e objectivos a estarem satisfeitos no final dessa década? Seria contrário ao respeito pelas diferenças de opinião e criatividade dos governos? Seria algo ideologicamente amorfo? Que interessará isso quando os portugueses forem a terra de cegos onde quem tem um olho emigra? Nos últimos anos, cem mil já o fizeram…

Editorial do Jornal da Mealhada de 30 de Junho de 2010

quarta-feira, 24 de março de 2010

[960.] Mercurii dies... no Dia do Estudante

A escola livre ou
a ilha de ‘O Deus das Moscas’?

O problema das sociedades mediatizadas, como a nossa, é o de que nunca levamos os problemas suficientemente a sério e as soluções nunca são maturadas, avaliadas e corrigidas. Tomamos medidas à medida do que os media nos vão fazendo sentir as dores. As soluções para os problemas sérios do país estarão, sempre, naturalmente, a montante de tomadas de posição preventivas ou estritamente imediatistas. A questão da violência no interior das escolas, por exemplo, da parte de alunos contra alunos e professores, não será nova, mas atingiu uma expressão impossível de ignorar.
A situação não é completamente nova, é certo, e nem por isso é surpreendente. Se não vejamos: passámos a última década a retirar a autoridade do professor na sala de aula, a dar ao aluno um estatuto de facilitismo e cedências constantes mascaradas com a criação de exames para garantir exigência, a enjaular os alunos em salas durante o dia inteiro. Ao mesmo tempo, em casa, as crianças perderam convivência com os pais e com os avós, perdem referências, são subtraídas a redes de civilização, desconhecem regras sociais de sã convivência.
Pedindo desculpa pelo exagero, parece-nos que nos aproximamos, na escola e no dia-a-dia das crianças, do que William Golding, em 1954, narrou no seu distópico e pessimista romance ‘O Deus das Moscas’ – cuja leitura aconselhávamos a todos os educadores.


Serve a escola para educar as crianças, os adolescentes e os jovens? Ou serve, principalmente, para empregar professores? Da resposta a estas perguntas se depreenderá que se o objectivo fosse centrar a escola no aluno, seria mais fácil financiar o aluno – que poderia escolher livremente a sua escola, pública ou privada – do que financiar o edifício burocrático que é hoje a escola pública portuguesa. Não deixa de ser curioso que a maior parte dos políticos portugueses – nas cúpulas do Estado mas também ao nível das autarquias locais –, mesmo os que têm responsabilidades na educação, prefiram colocar os seus filhos a estudar em colégios privados do que na escola pública que tantas vezes tutelam.
David Cameron é o líder do Partido Conservador britânico. Em Maio poderá vir a ser primeiro-ministro. No Outono passado, não teve nenhum pudor em afirmar que tinha uma equipa a estudar o modelo sueco de gestão escolar, conhecido como ‘da liberdade de escolha da escola’. A Suécia é, talvez, o mais social-democrata – o que no panorama português equivale ao socialismo democrático maioritariamente representado pelo PS – dos países europeus. Este modelo nasce com um governo liberal-conservador, é certo, e é mantido e melhorado nos governos social-democratas seguintes – seria impensável em Portugal?
O elemento fundamental do modelo sueco, criado em 1992, passa pelo financiamento dos alunos, através de um ‘voucher’ e, consequentemente pela introdução da possibilidade de escolha da escola e da posterior concorrência entre escolas. A criança tem direito à Educação gratuita. Tem a criança sueca, como tem a criança portuguesa. A diferença é que o Estado entrega a sua comparticipação através de um voucher, uma espécie de cheque que a família recebe como contrapartida da condição de cidadão do estudante com direito a uma educação gratuita. “Quando os vouchers foram lançados, em 1992, já existiam algumas escolas privadas, em regra muitíssimo boas e muito procuradas pelas famílias. Mas eram todas pertencentes a instituições sem fins lucrativos, o que era imposto por lei. A consequência desta restrição era muito curiosa. As poucas e excelentes escolas privadas não tinham incentivos nem meios para se expandirem. Criavam então enormíssimas listas de espera em que os pais inscreviam os filhos à nascença. Esse era o seu distintivo de qualidade. Mas só um número muito limitado de crianças tinha realmente acesso à escola de qualidade”, narra João Carlos Espada, politólogo da Universidade Católica, num ensaio publicado no jornal i, em 24 de Outubro de 2009. “A partir de 1992, duas coisas aconteceram. Todas as escolas, estatais ou privadas, passaram a receber por aluno o mesmo montante pago pelo Estado. Em segundo lugar, a criação de novas escolas foi tremendamente facilitada, requerendo apenas garantias de qualidade. As instituições com fins lucrativos foram autorizadas a entrar no novo mercado de educação”, descreve, ainda, João Carlos Espada. Hoje a escola sueca é um modelo de qualidade, melhorou a educação dos alunos, mas também melhorou a escola pública.“Talvez a liberdade de escolha da escola seja a solução para a quadratura do círculo. Pelo menos funcionou na Suécia, o mais social-democrata país europeu. E é bem possível que venha a dominar o futuro próximo do debate político europeu”, assevera João Carlos Espada. Porque não?

Editorial do Jornal da Mealhada de 24 de Março de 2010, Dia do Estudante

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

[890.] Mercurii dies

O futuro em Copenhaga
A propósito da Conferência de Copenhaga sobre alterações climáticas

Está registar-se no planeta Terra um conjunto de alterações do clima num período extraordinariamente reduzido de tempo. As condições de habitabilidade do globo terrestre estão a mudar drástica e rapidamente. As pessoas conseguem identificar – unicamente com as suas vivências – várias alterações ao clima comparando a actualidade com o tempo da sua meninice. A sustentabilidade e a viabilidade do planeta, enquanto território habitado por humanos e muitas outras espécies animais, estão em risco.
Desde 1988 que a Organização das Nações Unidas tem evidenciado preocupação com o assunto. Há a consciência de que o ritmo acelerado das alterações ao clima é consequência do comportamento humano relativamente à utilização dos recursos naturais e ao tratamento dado aos resíduos da produção humana. Depois de nove anos de discussões e muitos estudos, em 1997, no Japão, na cidade de Quioto, os diplomatas de vários países chegaram a um consenso e estabeleceram um tratado internacional – o Protocolo de Quioto – pelo qual se obrigavam a reduzir, em cinco por cento, até ao ano de 2012, o volume das emissões de gases que contribuem para o efeito de estufa tendo os níveis de 1990 como referência. O Protocolo de Quioto entrou em vigor no dia 16 de Fevereiro de 2005, após a assinatura da Rússia, quando, finalmente, “55 por cento dos países responsáveis por 55 por cento da poluição no mundo” tinham subscrito o tratado.
Em 2012 termina o prazo para o cumprimento das normas e recomendações do acordo de Quioto e há a necessidade de continuar a trilhar o caminho estabelecido no sentido de procurar atenuar os prejuízos que a utilização humana dos recursos terrestres está a provocar no planeta. É neste contexto que se realiza em Copenhaga, na Dinamarca, de 7 a 18 de Dezembro próximo, uma conferência inter-governamental no sentido de alcançar mais pontos de entendimento político para a prossecução dos objectivos de protecção do planeta Terra.
Alguma hesitação recente manifestada pelo Governo norte-americano, no entanto, leva a crer que os resultados de Copenhaga podem ser politicamente vinculativos, mas sem força jurídica vinculativa. Obama – apesar de ter sido galardoado com o Prémio Nobel da Paz com base na capacidade que demonstrou em dar esperança às pessoas –, neste assunto, parece não pensar de modo muito diferente da de Bush e torna-se muito difícil assegurar um futuro mais limpo para o planeta sem a adesão de um dos maiores poluidores, os Estados Unidos da América. As notícias dão-nos conta de que quase “todos os países desenvolvidos” já têm números sobre os esforços que se propõem fazer para reduzir as emissões de gases contribuem para o efeito de estufa, mas falta a resposta americana e, por isso, a assinatura de um novo tratado pode ser mandada para as calendas.
“Cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas sustentam que os países desenvolvidos têm de abater 25 a 40 por cento das suas emissões de dióxido de carbono até 2020, em relação a 1990, de modo a manter o aquecimento global dentro de limites mais aceitáveis. A Noruega e o Japão prometem cortes de 40 e 25 por cento, respectivamente. A União Europeia assume 20 por cento, mas está disposta a ir até aos 30 por cento, caso haja um compromisso global ambicioso. A UE é o único bloco com uma promessa vinculativa, de que os compromissos do tratado serão vertidos para a legislação comunitária”, pode ler-se na imprensa mundial de referência. E dos cientistas ouve-se, também, a afirmação de que “apesar destas propostas, e sem números dos EUA, a soma de todos os esforços já sugeridos não chega ao mínimo considerado como necessário”.
Nas próximas semanas os líderes mundiais juntam-se para ajudar a resolver um problema global. Um problema cuja solução é difícil, que exige cedências e restrições, mas, acima de tudo, espírito de responsabilidade moral e social e, também, apesar da crise, de muito investimento. “Mesmo para um acordo político, há muito ainda por negociar. Falta definir os esforços que os países em desenvolvimento devem fazer para atenuar a subida das suas emissões de dióxido de carbono. Também sobre a mesa está a questão do financiamento à adaptação dos países pobres a um mundo mais quente, que pode custar 100 mil milhões de euros por ano”, refere a imprensa especializada. O futuro estará nas mãos dos líderes mencionados? Estará o futuro em Copenhaga? Quem dera que esteja!

Editorial do Jornal da Mealhada de 25 de Novembro de 2009 e do jornal FRONTAL de 26 de Novembro de 2009.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

[887.] Mercurii dies

O Muro caiu há 20 anos

O Muro de Berlim caiu há vinte anos. Na madrugada de 9 para 10 de Novembro de 1989 caiu uma das grandes barreiras físicas – e também psicológicas – da história da humanidade. Cento e cinquenta e cinco quilómetros de um muro que dividia a cidade de Berlim, que dividia a Alemanha, que dividia um continente e o mundo em dois blocos que travavam um com o outro a Guerra Fria, estratégica, de movimentos calculados e restrições mútuas.
Assistimos à queda do muro sem nos apercebermos do que estava a acontecer, como já tínhamos assistido a muitos dos acontecimentos que se revelaram como sendo cruciais e impulsionadores dos outros que contribuíram para o fim de uma era.
No final da Segunda Guerra Mundial os vencedores (União Soviética, Grã-Bretanha, França e Estados Unidos da América) dividiram Berlim e a Alemanha. As zonas adstritas à Grã-Bretanha, à França e aos Estados Unidos da América tornam-se na República Federal da Alemanha. A zona sob administração soviética, em 1949, transforma-se na República Democrática da Alemanha – e tornou-se um país satélite da União Soviética. Com o seguir do curso da história, a fronteira entre a RDA e a RFA prolonga-se e torna-se muito mais do que a fronteira entre estes dois países. Passa a ser uma Cortina de Ferro (como lhe viria a chamar Winston Churchill), que separa dois blocos políticos fortíssimos. De um lado está o bloco soviético, um conjunto de países, unido pelo Pacto de Varsóvia, onde é aplicado um sistema político marxista-leninista, com a União Soviética como potência hegemónica. Do outro lado fica uma Europa que procura ressuscitar das cinzas. Que tem os Estados Unidos da América como protector e patrocinador mais importante, onde são implantados uma economia de mercado e sistemas políticos que não eram, de modo nenhum, marxistas-leninistas.
A fronteira dividia, também, dois estilos de vida. Dividia duas concepções de felicidade. Dividia duas maneiras antagónicas de pensar a humanidade e o papel do Homem e da sociedade, e muitas foram as pessoas que a atravessaram a fronteira do lado oriental para o lado ocidental. No princípio da década de 1960, a Europa Ocidental dava os primeiros passos na criação de uma união económica que mais tarde se tornaria um mercado comum de dimensões extraordinárias. Em pouco mais de dez anos, 3 milhões de alemães passaram a fronteira do Oriente para o Ocidente. Só nas duas primeiras semanas de Agosto de 1961, passaram 47 mil pessoas. Para travar o êxodo a caminho do capitalismo (e da liberdade), a RDA, em 13 de Agosto de 1961, começa a construir uma barreira, com uma vedação de arame farpado, mas, em pouco tempo, é já um portentoso muro, uma intransponível muralha de 155 quilómetros, reforçada em 1966, em 1968 e em 1976.
O caminho histórico do lado ocidental é conhecido, e acaba por ser, de certa forma, a nossa própria história. Torna-se mais difícil identificar – de forma científica – o que pode ter sido decisivo para o desmoronar do bloco soviético. Começaríamos por apontar – a escolha tem muito de pessoal e subjectivo – a eleição do polaco Karol Woitila, para chefe da Igreja Católica, em 1978, o que constituiu uma afronta para Moscovo. Ainda na Polónia, em 1980, o nascimento da organização sindical Solidariedade, liderada por Lech Walesa, foi outro factor importante para a queda do Muro. Nove anos depois, em Junho de 1989, numa espécie de eleições semi-abertas à participação de outras forças políticas para além do Partido Comunista Polaco, o Solidariedade torna-se a principal força política da Polónia, contribuindo, assim, para o aceleramento do processo da queda do regime comunista na Polónia. Helmut Kohl, o chanceler da RFA foi o grande obreiro de um desenvolvimento que contribuiu para que se tornassem bem visíveis as diferenças entre as duas Alemanhas, soube ser um fiel amigo de Walesa e o timoneiro da reunificação do seu país. Também Gorbatchov, o líder da União Soviética, terá tido um papel relevante em todo este processo. Por acção e por omissão. Procurava modernizar a URSS, e acabou por provocar a modernização de todo o Bloco de Leste. Também é herói o soldado que prefere não premir o gatilho e não intensificar a batalha, quando o poderia fazer.
Em Maio de 1989, uma pequena “brecha” na cortina de ferro, entre a Hungria e a Áustria, levou a que milhares de pessoas – e entre eles muitos alemães de Leste – tenham fugido por lá para o Ocidente. A população da RDA sai à rua e exige liberdade de movimentos, o direito a viajar, eleições livres, liberdade política (como na Polónia). O Governo acaba por ceder e determina a autorização da liberdade de circulação da RDA para a RFA, mediante visto. Numa entrevista paralela ao decorrer de uma reunião do Comité Central do Partido Comunista da RDA, Günter Schabowski, o porta-voz do Governo, divulga a informação, e, erradamente, informa que a determinação tem efeitos imediatos.
Horas depois, os postos fronteiriços têm milhares de pessoas a querer passar. Os guardas ouviram o mesmo que os restantes alemães de Leste e começam a deixar passar as pessoas sem restrições. Pouco tempo depois, as picaretas começam a destruir o muro. No dia seguinte o êxtase instalou-se e o muro caiu, definitivamente.
Os dias seguintes seriam de grande mudança – ao som do tema musical ‘Winds of Change’ dos Scorpions.
O lado capitalista da Europa, que era já uma grande Comunidade Económica, abriu os braços à RDA, e depois à Polónia, à República Checa e a tantos outros estados que estavam do outro lado do muro.
Hoje quase não se notam as diferenças? Continuam a notar-se, porque o desenvolvimento de 20 anos de economia de mercado não homogeneizou uma Alemanha que vive a duas velocidades. E há alemães de Leste que dizem ser tomados como cidadãos de segunda categoria. As consequências de quarenta e quatro anos de separação certamente que não se diluem em quase vinte anos de reunificação. Certamente não se acentuarão. Pelo menos isso. Assim pensamos.
Outros muros se levantaram desde 1989. O muro de Berlim era o muro da vergonha mas há outros muros e outras vergonhas. Tranquiliza-nos a moral da metáfora que Kohl terá apresentado um dia a Gorbatchov. “A ânsia de liberdade dos homens é como um grande rio. Pode até erguer-se um dique ou uma barragem para o travar, mas o rio encontrará sempre uma forma de ultrapassar o obstáculo e chegar à foz!”

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

[870.] Mercurii dies

Novo ciclo, velhas dúvidas?

A hora em que se considera finalizado o apuramento e se tornam conhecidos os resultados eleitorais, especialmente os autárquicos, é, para nós, um momento muito estimulante. Procurar razões para justificar subidas e descidas, mudanças de orientação politica ou manutenção de cenários políticos é um exercício que nos atrai e sobre qual nos procuramos debruçar. Assim aconteceu nas horas que se seguiram ao conhecimento dos resultados eleitorais na Mealhada e, também, em Mortágua e em Penacova.
Observando as três realidades dos concelhos da zona do Buçaco, colocou-se-nos uma dúvida que nos saltou à vista. Apesar de dificilmente encontrarmos uma justificação científica que nos satisfaça, perguntámo-nos se será apenas coincidência ou poderá dizer-se que quanto mais intenso, severo e público é o trabalho dos partidos da oposição à Câmara Municipal de que são membros menos hipóteses há de o eleitorado retribuir com simpatia elegendo maiorias constituídas por representantes das forças políticas que estavam, ou estiveram, na oposição.
Na Mealhada, de 2005 até à actualidade, a oposição na Câmara Municipal foi a mais activa, dura e mediática de que há memória. Foram quatro anos de um ritmo alucinante de casos, de queixas, de denúncias, de propostas apresentadas no sentido de marcar, apenas, a agenda política e provocar o surgimento de factos ou casos mediáticos. A oposição na Assembleia Municipal esvaziou-se completamente e os próprios vereadores da oposição acabaram por se incompatibilizar entre si e, depois, até, por ver que lhes retirada a confiança política das estruturas dirigentes locais do partido que representavam. Número significativo de assuntos do foro político tratados na Câmara – e depois, também, com o contributo da comissão política do partido – estão neste momento a ser dirimidos no tribunal. No domingo, os eleitores da Mealhada castigaram severamente o PSD impondo-lhe uma derrota substancial. A maior parte deste resultado será devida aos méritos e desméritos das candidaturas apresentadas, mas será que o ele não é uma maneira de rejeitar uma forma de fazer política através na qual a vozearia, a denúncia, a acusação sistemática, e a especulação destrutiva constituíram o registo e as técnicas argumentativas preferidas para o combate de oposição?
Em Mortágua a situação foi semelhante e os resultados similares. A oposição no interior da Câmara Municipal não terá sido tão dura como na Mealhada, mas houve a procura dos dirigentes políticos da oposição de, através dos jornais, apresentar uma imagem do concelho que contrariava liminarmente o que era dado como garantido e apresentado pela maioria que governava o município. Evitando o confronto dialéctico directo, o principal partido da oposição insistiu na ideia de que havia uma espécie de “asfixia democrática” no concelho e de que o município era governado de modo autocrático.
Em Penacova, a oposição no interior da Câmara nunca teve grande protagonismo, as decisões tomadas no âmbito do executivo foram, na maior parte das vezes, consensuais. A Assembleia Municipal foi fórum de discussão e debate, de exercício do contraditório, pacifico na maior parte das vezes, mais aguerrido quando se impunha.
Três municípios, três realidades e três resultados. Penacova decidiu mudar de cor e eleger o candidato do principal partido da oposição. Não terá sido indiferente o facto de o actual presidente, Maurício Marques, não se ter recandidatado – mas a verdade é que ele próprio era cabeça-de-lista à Assembleia Municipal e não teve um resultado substancialmente diferente do do candidato à Câmara. Em Mortágua, o presidente Afonso Abrantes, do PS, ganhou em toda a linha e pintou de rosa tudo o que haveria para pintar – só não conseguiu tirar de José Alexandre Dias, do PSD, a presidência da maior junta de freguesia do concelho, a de Sobral, mas viu o CDS tirar a este ao PSD o mandato que lhe dava a maioria absoluta. O PSD tinha, em Mortágua, dois vereadores (quando a Câmara tinha apenas 5 mandatos) e passa a ter apenas um (agora que a Câmara tem 7), tendo perdido mil e duzentos votos, metade do que conquistara quatro anos antes. O CDS tem, também, um vereador, tendo arrecadado oitocentos dos votos perdidos pelo PSD. Na Mealhada, o PSD perdeu 695 votos relativamente a 2005 e o PS aumentou o seu resultado em mais de mil e quinhentos votos. Foi buscar votos ao PSD, cem votos à CDU e mais de quinhentos votos de novos eleitores.
Agora que se inicia um novo ciclo político consideramos que seria interessante que os partidos que se encontram na oposição reflectissem sobre esta dúvida que se nos deparou: Será apenas coincidência ou poderá dizer-se que quanto mais intenso, severo e público é o trabalho dos partidos da oposição à Câmara Municipal de que são membros menos hipóteses há de o eleitorado retribuir com simpatia elegendo maiorias constituídas por representantes das forças políticas que estavam, ou estiveram, na oposição?
Daqui a 4 anos nem Carlos Cabral nem Afonso Abrantes poderão ser candidatos e será impossível responder a esta dúvida, porque o cenário muda totalmente. Mas outras oportunidades teremos para a ver tirada, certamente.
Sempre nos vai parecendo – uma suspeição, apenas – que o eleitorado não aprecia o estado de conflitualidade permanente entre a oposição e as maiorias politicas, que o eleitorado não gosta que lhe estejam, permanentemente, a dizer que o sítio onde vivem não presta, não tem condições, não tem qualidade de vida. Parece-nos que a utilização sistemática de uma atitude negativista em relação à qualidade de vida da população não colhe.

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

[857.]

E agora, senhor primeiro-ministro?
Versão FRONTAL

Portugal foi a votos e deu o seu veredicto. Sócrates pode ter sido muito contestado mas será, pelo menos assim parece, a pessoa indicada para governar o país por mais quatro anos… ou talvez menos. O veredicto dos portugueses parece também dizer que é melhor termos um parlamento diversificado do que bipolar – com o PS e o PSD a ocuparem bem mais do que três quartos dos mandatos. Na noite eleitoral, transpareceu, também, a leitura de que os portugueses preferem José Sócrates, mas bonzinho e obrigado a negociar e a gerar consensos, com o Bloco de Esquerda, com o CDS-PP, com o PCP e eventualmente, até, com o PSD, para levar o barco a bom porto.
O futuro primeiro-ministro anunciou logo na noite eleitoral que vai reunir com os partidos políticos com mandatos parlamentares para auscultar antes ainda de formar Governo. Mas José Sócrates não tem grandes alternativas. Para formar um Governo maioritário só se pode coligar com o PSD – o que nos parece impossível – ou com o CDS-PP – provavelmente a única hipótese real – ou com o BE e o PCP/PEV cumulativamente. Pelas reacções dos diferentes líderes na noite eleitoral, consideramos que a única solução que resta a Sócrates é arranjar um mega-ministro dos Assuntos Parlamentares e governar negociando ponto a ponto com quem para isso estiver disponível.
Talvez seja preconceito ideológico mas achamos que a solução dos acordos de incidência parlamentar não vão levar Portugal a lado nenhum. Pode até ser uma solução democraticamente mais vantajosa, mas em tempo de prosperidade, não em tempos de crise. Os países, numa altura de crise internacional e de iminente crise social, precisam de Governos fortes, precisam de lideranças corajosas, ambiciosas e arrojadas. Portugal não aguentará soluções concertadas ora com a esquerda radical, defensora da nacionalização da energia e da banca, ora com a direita conservadora, que defende a antítese dessa concepção. Em tempo de prosperidade essa poderia ser, de facto, uma ideia interessante, mas não agora – assim nos parece.
Resta-nos esperar se algum dos partidos da oposição ao PS terá interesse em se coligar com este e formar Governo. Ou se todos vão esperar que a Crise passe para daqui a vinte e poucos meses deitar o Governo abaixo e obrigar a novas eleições. Deixar o PS desgastar-se mais um tempo para depois voltar a tentar ganhar mais mandatos pode ser ideia que agrade a quase todos os partidos, mas que não vimos poder servir o interesse nacional.
Por muito que nos custe, parece que ontem elegemos um Governo a prazo… esperemos que não para um país a prazo…

FRONTALidade

Ficámos lisonjeados com o facto de, ao oitavo número, o FRONTAL ser já, em Mortágua, um jornal incontornável e com relevância, inclusivamente no debate político. É a prova de que seguimos o bom caminho e de que o projecto que encetámos há quatro meses é uma boa aposta. Agradecemos a deferência pese embora o facto de serem absolutamente falsas as considerações publicadas num folheto de propaganda eleitoral do PSD de Mortágua. São falsas e Raul Marta – que assume a autoria do prospecto – sabe disso – facto, aliás, que muito estranhamos e que, objectivamente, nos incomoda.
Como se pode ver nas páginas que se seguem, e nas das edições anteriores, o nosso jornal tem informações de todos os partidos, informações que são tratadas jornalisticamente de forma isenta e profissional e paginadas em espaços equivalentes. O líder do PSD já havia questionado o director do FRONTAL sobre o financiamento do projecto e todas as respostas e esclarecimentos lhe foram dados. Há dirigentes do PSD que conhecem outros projectos da empresa proprietária do FRONTAL. Não percebemos as perguntas colocadas no prospecto, por quem já foi esclarecido.
Na antevéspera do fecho da edição, o chefe da redacção do FRONTAL telefona, pessoalmente, a todos os dirigentes partidários dos municípios de Penacova e Mortágua (ou em que estes delegaram tal tarefa) no sentido de recolher informações sobre a sua acção política. Curiosamente, das oito estruturas partidárias com quem trabalhamos no FRONTAL, apenas um líder – reforçamos: apenas um – quase nunca atende o telefone, quando atende informa que ligará mais tarde e quase nunca o faz, compromete-se a mandar a informação por e-mail e ela só chega quando é impossível de publicar e os seus colegas de direcção do partido não estão autorizados a dar informações ao FRONTAL. Achávamos que era, apenas, uma dificuldade pontual. Depois de ler o prospecto do PSD coloca-se-nos a questão de saber se terão sido apenas percalços ou uma estratégia deliberada de vitimização. Lamentamos, mas não damos para esse peditório.
Podemos ser veículos de acção política, mas não fazemos política e, por isso, também não toleramos que se sirvam de nós para o fazer. Relembramos, a este propósito, o nosso estatuto editorial e o que afirmámos no Editorial do número zero. A nossa missão é promover os concelhos de Mortágua e de Penacova e as suas gentes, e não promover guerras partidárias a que somos alheios. Continuaremos, por isso, a agir como temos feito até aqui.
Mas o PSD tem razão num aspecto. Há, de facto, promiscuidade entre a política mortaguense e o jornalismo. Mas nesses jornais não se inclui o FRONTAL. Não se inclui, nem se incluirá.


Editorial do Jornal FRONTAL de 28 de Setembro de 2009

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

[822.]

Ser FRONTAL.

O projecto editorial FRONTAL – quinzenário dos concelhos de Mortágua e de Penacova – entra agora numa segunda fase. Depois de uma primeira fase de apresentação ao público do nosso projecto editorial, com distribuição gratuita pelos estabelecimentos comerciais, papelarias e cafés, e sectorialmente por algumas zonas residenciais entramos agora numa segunda fase de preparação para a entrada num sistema de assinaturas que decorrerá na terceira fase do nosso processo de implantação. Nessa altura, provavelmente no terceiro trimestre de 2009, o FRONTAL será acessível aos leitores através de assinatura e pela venda ao público em quiosques, tabacarias e papelarias. Até lá o FRONTAL permanecerá gratuito.
Neste momento, e aproveitando a época em que os nossos concelhos de Mortágua e de Penacova estão em festa com a recepção dos nossos emigrantes da diáspora, começamos a recolher os dados de todos os que têm intenção de se tornarem assinantes do FRONTAL. Esses dados serão processados e uma vez iniciada a terceira fase o jornal passará a ser enviado para a morada indicada. A partir dessa altura, e só a partir daí, começará a ser cobrada uma assinatura por valor anual.
O jornal será enviado para todo o país e para o estrangeiro, por valores diferentes. O custo é diferenciado e o apoio do Estado à leitura, e consequentemente à imprensa regional, tem também variantes a que a viabilidade económica de um projecto destes não pode ser alheia. Para o território português – todo ele – o custo da assinatura anual será de vinte e quatro euros. O jornal terá um valor unitário de um euro e o assinante receberá os vinte e quatro números de uma anuidade por esse preço unitário, no conforto da sua casa ou do seu trabalho, sem outros incómodos. Para o estrangeiro o custo é mais elevado, pelas razões que já apontámos e terá um valor anula de quarenta e seus euros.
A avaliação que fazemos da primeira fase de implantação do FRONTAL é muito positiva. O acolhimento por parte das comunidades foi muito positivo tanto da parte dos leitores como dos principais protagonistas da sociedade civil ou as instituições e autarquias. Houve uma desconfiança inicial por parte de algumas forças políticas – nomeadamente das actuais oposições – que, entendemos nós, estarão a ser ultrapassadas.
Os leitores perceberam que promovemos um jornalismo isento sem deixar de ser actuante e interventivo. Um jornalismo que não está condicionado pelo politicamente correcto, mas que não deixa de observar valores e princípios morais estruturantes das sociedades modernas e democráticas.
Estamos ainda a dar os primeiros passos e temos consciência de que caminhamos, ainda cambaleando, no período mais conturbado que se poderia imaginar. Uma época de crise económica e de ambiente eleitoral duplo, com eleições legislativas e, mais importante, com eleições autárquicas.
Mas esse facto não nos amedronta, antes pelo contrário. É nossa convicção de que esta é a altura em que a informação mais necessária é às pessoas, para a formação de um voto consciente e, só assim, democrático. A nossa postura sempre foi de nos posicionarmos perante o leitor de olhos nos olhos, assim continuaremos em período eleitoral. Sem comércios de favores ou outros, intransigentemente livres, garantidamente isentos perante todos os partidos e candidaturas. Só assim, de modo frontal, é que sabemos trabalhar.

Editorial do jornal FRONTAL de 13 de Agosto de 2009

quarta-feira, 29 de julho de 2009

[817.]

Abertas as portas do Céu?
A propósito da tomada de posse dos órgãos da Fundação Buçaco

Precisamente no dia em que se completavam 387 anos após a publicação da bula do Papa Gregório XV que proibia a entrada de mulheres nos desertos carmelitas, como o do Buçaco, 23 de Julho de 2009, tomaram posse os órgãos dirigentes da Fundação Buçaco. Tal acto consistiu, em termos práticos, na transferência da tutela directa do Estado para a Fundação, que passa, a partir daquele momento, a gerir a Mata Nacional do Buçaco e todo o seu património. O Estado não sai da Mata — uma vez que continua a ter elementos representantes do Governo nos órgãos de gestão desse espaço da Serra do Buaçaco —, mas naquele momento entraram novas entidades, nomeadamente a Câmara Municipal da Mealhada, que, associadas, constituem uma nova estrutura de gestão, uma entidade, de direito privado, uma fundação.Como já amplamente fizemos referência no Jornal da Mealhada, a entrada da Câmara Municipal da Mealhada na gestão do património da Mata Nacional do Buçaco — a jóia mais preciosa do concelho, como já foi dito por vários autarcas — acontece 152 anos depois de a Mata passar a ser gerida pela administração do Estado, da qual a própria Câmara é uma estrutura descentralizada. É certo que durante algum tempo, apesar de não o ser formalmente, nem oficialmente, como agora, a Câmara da Mealhada esteve muito próxima da administração da Mata. José de Melo Figueiredo foi administrador da Mata Nacional do Buçaco de 1920 até finais dos anos cinquenta. Durante esse tempo foi vereador e vice-presidente da Câmara Municipal da Mealhada durante grande parte do mandato de Manuel Louzada, e chegou a ser presidente da Câmara desde Setembro de 1957 a finais do ano de 1959. Carlos Cabral, presidente da Câmara Municipal da Mealhada, foi quem afirmou que considera que a data de 23 de Julho de 2009 passará a figurar na história da Mata Nacional do Buçaco como inequivocamente relevante. Passará a haver, nessa história, disse o autarca, uma Mata antes deste dia, e uma Mata diferente depois deste dia. A ver vamos. A expectativa e o desejo — pelo menos o nosso — é o de que isso aconteça.A conduta da administração central nos últimos meses é ilustrativa da incúria e da falta de zelo com que a Mata Nacional do Buçaco foi gerida nos últimos anos. Numa atitude inqualificável de represália pela simplesmente anunciada perda de autoridade naquele espaço, a administração central desmazelou completamente a sua acção, mesmo a na gestão meramente corrente. Ascenso Simões, secretário de Estado das Florestas, quando interpelado pelo repórter do Jornal da Mealhada sobre a razão pela qual as portagens da Mata tinham ficado por abrir, branqueou o tema, usou de alguma técnica discursiva para virar o tabuleiro e fugir ao assunto, mas não o negou, nem tão-pouco conseguiu diminuir a contradição em que se tinha metido. O governante não pode, ao mesmo tempo, dizer que é significativo e relevante o facto de se transferir o dinheiro das receitas geradas pela Mata para a Fundação e, ao mesmo tempo, justificar por que razão não foram colocadas portagens na Mata como era hábito. “As portagens servem para purificar o sistema e impedir o excesso de pessoas e de carros na Mata”, disse Ascenso Simões. Então em 2009 já não vai ser preciso purificar o sistema? Custa-nos crer que Ascenso Simões, que é um homem pragmático, hábil e politicamente competente, acredite na justificação que nos deu. Defendeu a administração central, como será, certamente, a sua obrigação, mas sem o sentir. A verdade é que a administração central deixou de cobrar portagens durante três meses e, com isso, impediu a criação de receitas e a tal purificação do sistema de entradas na mata durante todo o ano de 2009. Abriu, também, o precedente de não restringir a entrada selvagem no Verão e com isso a sua atitude poderá dar origem a problemas no futuro.Para além disto nós não esquecemos — nem consideramos perdoável — a falta de um papel da Direcção Geral do Tesouro e do Património a autorizar a retirada das garagens da concessão do Palace para construção do Centro Interpretativo. Também não esquecemos que ainda os estatutos da Fundação não estavam sequer escritos, e, logicamente, nem sequer aprovados pelo Conselho de Ministros, já os serviços da administração central se recusavam a tomar decisões de gestão corrente — como a de cedência de instalações a grupos — “porque ia nascer uma fundação para gerir a Mata”. À Fundação começaram por ser atribuídas responsabilidades e funções antes mesmo de ela existir formalmente. E, por último, não nos parece aceitável que, no meio do Verão, o Convento de Santa Cruz permaneça encerrado ao domingo, ao contrário do que acontecia nos Verões anteriores. Apesar de o número de visitantes ao fim-de-semana ser muito significativo — temos testemunhado isso — o acesso ao Convento de Santa Cruz continua só ser possível às terças e quintas-feiras. Ora, se era normal a abertura ao domingo, faz sentido que este ano, particularmente, isso não aconteça? Manter o que se fazia em anos anteriores não é uma gestão corrente?Lamentamos ter de o dizer, mas a gestão estadual da Mata Nacional do Buçaco não deixa saudades. O modelo da Fundação até pode mostrar-se desadequado, mas, mesmo assim, é uma réstia de esperança num futuro melhor para aquele espaço tão importante para todos.

Editorial do Jornal da Mealhada de 29 de Julho de 2009

quinta-feira, 16 de julho de 2009

[812.]

"Desiste de desistir"

O município de Mortágua foi palco, no sábado, 11 de Julho, de uma prova de Triatlo (canoagem, ciclismo e atletismo) com características muito especiais. Tratou-se de uma iniciativa da Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual — também conhecida como escola dos cães-guia. Este triatlo tinha como dificuldade acrescida o facto de as provas de canoagem e de atletismo serem realizadas por duplas sendo que a um dos elementos estava vedada a visão. Vedada por questões naturais, atletas cegos, ou imposta, por vendas nos olhos. Foi a forma encontrada — original, entenda-se — de, por um lado, possibilitar uma actividade desportiva, arrojada, adaptada a atletas invisuais em condições naturais e extraordinárias e, por outro lado, sensibilizar todas as outras pessoas não para as limitações da cegueira, mas para tudo o que um cego pode fazer e sentir, mesmo estando desprovido do sentido da visão.Tivemos a oportunidade de, neste âmbito, conversar com o atleta paralímpico Carlos Lopes, várias vezes medalha de ouro em provas de atletismo de resistência. Carlos Lopes foi o principal dinamizador de uma acção, da comissão nacional de jovens da ACAPO — Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal — que envolveu dezassete jovens cegos. Os jovens estiveram de 10 a 12 de Julho no Luso e em Mortágua para realizar várias actividades desportivas. No Luso, no Centro de Estágios e no Pavilhão, fizeram provas de Atletismo e de gobol, uma modalidade adaptada, em Mortágua participaram no referido triatlo e tiveram actividades radicais, de slide, rappel e escalada. O lema escolhido para esta actividade da ACAPO foi “Desiste de desistir!”. A ideia da comissão nacional de jovens da ACAPO era incentivar à experimentação. “Tenta porque serás capaz! Tenta porque vais ser surpreendido por ti próprio!”, este foi o apelo feito a dezassete jovens cegos que tiveram a primeira experiência com a prática desportiva neste fim-de-semana.Carlos Lopes, também ele invisual, dizia-nos que é importante fazer sentir aos jovens cegos que a cegueira é apenas uma contrariedade, não é uma limitação. Que há muitas coisas que não lhes estão vedadas, que há sonhos que podem continuar a perseguir e que podem potenciar os restantes sentidos. Fazer canoagem para um cego pode parecer impossível — para ele e para muitos de nós —, mas não é. E é importante que todos saibamos isso, mas, acima de tudo, é importante que as pessoas cegas, e os jovens de modo especial também o saibam e arrisquem. “Desistir de desistir” é, portanto, o primeiro passo a dar pelos jovens cegos. E por todos. É maravilhoso o trabalho da escola de cães-guia. Como é maravilhoso o facto de todos podermos ajudar a fazer coisas maravilhosas através dos trabalhadores e da acção esta associação. É muito encorajador ouvir a alegria e o optimismo de Carlos Lopes e dos jovens da ACAPO que, surpreendidos, receberam a prova de que tentando não há barreiras intransponíveis.“Desistir de desistir!” poderia ser, também, um bom mote para ilustrar uma outra iniciativa que começou nesse mesmo sábado, 11 de Julho, em São Pedro de Alva, a ExpoAlva. Uma mostra empresarial — promovida com o apoio da Câmara Municipal de Penacova, mas, ainda assim, organizada pela Junta de Freguesia de São Pedro de Alva. Dizemos isto porque tendo qualidade, arrojo, presença de muitos empresários e empresas tem o mérito acrescido de ser uma acção promovida por uma junta de freguesia. Engana-se quem, por ventura, pensar que é limitado o trabalho que pode ser desenvolvido pelas juntas de freguesia. Os autarcas de São Pedro de Alva provaram o contrário. Demonstraram que o tecido empresarial da região, que os empresários que corajosamente não baixaram os braços num dos momentos mais conturbados da histórica económica da modernidade, merecem elogio, merecem novas oportunidades de negócio e de apresentação dos seus produtos. Os empresários e os autarcas de São Pedro de Alva não desistiram e, por isso, merecem o nosso reconhecimento. Tomemos os seus exemplos e o de Carlos Lopes e não baixemos os braços. “Nos tempos de crise também há oportunidades!”, foi uma das frases de Luís Adelino, presidente da Junta de São Pedro de Alva, que merece registo.

Editorial do Jornal FRONTAL de 16 de Julho de 2009

quarta-feira, 1 de julho de 2009

[805.] Mercurii dies

Condomínio da Terra
Porque se a casa é só uma, todos temos de a partilhar


Será levado a efeito no próximo fim-de-semana, 4 e 5 de Julho, em Gaia, um fórum internacional que visa, através de cinco plenários com especialistas de várias nacionalidades e de debates económicos, jurídicos, científicos e filosóficos. Trata-se, no fim de contas, de debater a necessidade da tomada de posições colectivas dos cidadãos e dos Governos face aos problemas que se perspectivam por causa da deterioração das condições de vida do planeta Terra. O fórum do Condomínio da Terra — uma iniciativa da associação ambientalista portuguesa Quercus que, entretanto, ganhou dimensão universal — terá como base um documento intitulado Declaração de Gaia e culminará com a elaboração de uma estratégia a que será dado o nome de Compromisso de Gaia. Ajustar a vida da espécie humana, e de todos os ecossistemas, à sustentabilidade do planeta, num momento em que este apresenta sintomas claros de deterioração rápida e com consequências imprevisíveis, é uma responsabilidade das gerações que actualmente habitam na Terra. “Este será, talvez, o maior desafio que se colocou até hoje à humanidade”, garantem os promotores da iniciativa Condomínio da Terra. “Temos de adaptar o nosso modo de vida e organização ao funcionamento natural da vida na Terra”, propõem os promotores da referida iniciativa. A escolha da cidade de Gaia parece-nos feliz. Gaia é, na mitologia grega, a deusa da Terra. Ao mesmo tempo que nos parece, também, feliz o emprego da metáfora que dá o nome à iniciativa. Um condomínio é, num sistema de propriedade horizontal, a melhor forma encontrada para gerir os espaços comuns e o interesse colectivo. Se todos somos vizinhos neste planeta, se todos dependemos de todos e uma vez que os problemas globais não se resolvem de forma isolada, só nos resta uma organização em condomínio para gestão dos espaços comuns.A atmosfera, a hidrosfera e a biodiversidade são partes comuns do planeta. Não só porque ultrapassam todas as fronteiras e os ‘serviços’ que prestam não podem ser divididos, mas também porque todos dependemos delas para viver e todos as podemos afectar de forma positiva ou negativa.As propostas da Declaração de Gaia apresentam o conceito de Soberania Complexa — “coexistência de soberanias autónomas num espaço colectivo, ou seja, um poder político, supremo e independente, relativo à fracção territorial de cada Estado, e partilhado, no que concerne às partes insusceptíveis de divisão jurídica, (atmosfera, hidrosfera e biodiversidade) das quais todos os povos são funcionalmente dependentes”.Outro dos conceitos apresentados à discussão no fórum internacional do próximo fim-de-semana é Economia de Simbiose — uma articulação daquilo a que se poderia designar por “economia da manutenção dos sistemas vitais” com a tradicional economia de produção. A ideia seria a de aproveitar a valorização económica que se faz da bens ecológicos vitais aplicada a todas as partes comuns do planeta (a Economia de Simbiose), através da referida Soberania Complexa. Ou seja, tornando possível a gestão global (politica e económica) dos bens indivisíveis do planeta.Estes conceitos sustentam-se numa distinção clara entre soberania — autoridade para dispor — e propriedade sobre os ecossistemas da Terra. Para melhor compreensão poderíamos dizer que o Brasil tem soberania sobre a Amazónia, mas não é proprietário desta. A destruição da Amazónia, mesmo que parcial, traz efeitos imediatos e sérios a todo o planeta. A Amazónia é uma “parte comum” do planeta, logo deve ser gerida de forma comum. Demos como exemplo a Amazónia, mas poderíamos falar da Gronelândia ou dos glaciares que estão a derreter-se.“Se o valor destes bens vitais é de alguma forma incalculável, precisamente porque são vitais, resta-nos a certeza de que os ecossistemas prestam um serviço cujo valor económico deveria ser muito superior aos lucros gerados pela exploração tradicional dos seus recursos”, garantem os promotores do Condomínio da Terra, que concluem: “As árvores deveriam valer mais vivas do que o valor da sua madeira!”Os documentos a que se fez referência encontram-se disponíveis em http://www.earth-condominium.com/pt/
Tivemos conhecimento, pelo vereador da Câmara Municipal da Mealhada Gonçalo Breda Marques, de que o executivo decidiu, na passada quinta-feira, subscrever os princípios da Carta de Aalborg, que inclui os princípios fundamentais da promoção de uma economia e gestão política sustentáveis, que tem execução prática ao nível local no modelo da Agenda 21 Local. Há cerca de dois anos, a vice-presidente da Câmara, Filomena Pinheiro, garantiu estarem a ser desenvolvidos os mecanismos para o desenvolvimento de uma Agenda 21 Local comum aos municípios do Baixo Vouga — rede entretanto substituída — e asseverou que a implementação das disciplinas de Educação Ambiental e de Cidadania, no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para o primeiro ciclo do Ensino Básico, estava a ser já pensada segundo os princípios de Aalborg e como iniciativa a integrar um esquema de desenvolvimento baseado na metodologia da Agenda 21 Local. Manda-nos a coerência elogiar a iniciativa e a decisão municipal de, com ou sem rede de municípios, subscrever a Carta de Aalborg, e, posteriormente, implementar a Agenda 21 Local. Esperamos, também, que o executivo e, nomeadamente, Filomena Pinheiro, não esqueça as boas intenções enunciadas há dois anos e as possa concretizar agora. Procurámos fazer com que o desenvolvimento sustentável fizesse parte dos temas a debater na campanha eleitoral autárquica de 2005. Não o conseguimos, mas não desistiremos em 2009.

Editorial do Jornal da Mealhada de 1 de Julho e do FRONTAL de 2 de Julho

quinta-feira, 4 de junho de 2009

[797.]


Ora viva!

De modo informal, quase familiar, apresentamo-nos e saudamos todos os que, nesta ocasião, têm nas suas mãos o número zero — uma edição experimental — do jornal FRONTAL. Será deste modo, olhos-nos-olhos, com simpatia, apreço e espírito de serviço ao desenvolvimento e à valorização dos lugares e das populações dos municípios de Mortágua e de Penacova, que procuraremos dar dinâmica a um projecto que agora dá os primeiros passos.
O FRONTAL é um jornal que se apresentará quinzenalmente aos seus leitores. Começará por ter uma distribuição gratuita, mas transitará, gradualmente, com o tempo, para um sistema de assinaturas e de venda ao público em quiosques, papelarias, etc. Queremos chegar a todos os que queiram saber noticias especialmente relacionadas com as comunidades dos municípios de Penacova e de Mortágua e da região envolvente. Para isso, e de modo muito especial — porque sabemos o que isso significa para eles—, queremos chegar às comunidades de mortaguenses e penacovenses no estrangeiro, levando-lhes, de certa maneira, novo alento para as dificuldades que a distância de casa lhes traz.
O FRONTAL é um jornal que faz parte de um grupo editorial com 25 anos, e com várias títulos. Os seus promotores conhecem as características e os problemas do jornalismo regional na actualidade. Apesar das dificuldades que todos conhecem, não houve resignação nem medo em avançar com este projecto, que não deixa de ser arriscado.
O FRONTAL é um jornal de notícias locais, com espaço de opinião, de cultura, de divulgação histórica e científica, entre outras. Os que o dirigem, e que serão responsáveis pela sua linha editorial, procurarão oferecer um produto o mais diversificado e o mais atraente possível. Mas para isso precisam dos leitores. Precisamos da sua opinião, da sua crítica, das suas chamadas de atenção, das suas informações.
Portugal atravessa, na actualidade, um tempo de nascimento de formas muito variadas de intervenção cívica. Colaborar com a edição de um jornal regional — que acaba por ser (para já) um meio mais abrangente do que as outras tecnologias da informação — é também uma forma de intervenção em prole da sua comunidade e dos outros.
Esperamos que nos dê a sua opinião sobre o número zero do FRONTAL. Com ela, poderemos ir mais fácil e rapidamente ao seu encontro. Esse é, de facto, o nosso objectivo. Levar aos habitantes dos concelhos de Mortágua e de Penacova, de olhos-nos-olhos, e de modo responsável, as boas e as más noticias das comunidades maravilhosas e riquíssimas que nos seus territórios estão instaladas.
Coragem e Frontalidade são características que a História e a Tradição atribuem a mortaguenses e penacovenses, e que este jornal quer assumir e valorizar!

Editorial do número zero do FRONTAL de 27.05.2009