[1061.] Mercurii dies na véspera do '10 de Junho'

10 Junho e a história de um feriado político

Evoca-se amanhã, 10 de Junho, Portugal, Luís Vaz de Camões e as Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo. O Chefe do Estado presidirá às cerimónias oficiais, em Faro, e condecorará trinta e cinco personalidades e duas instituições portuguesas de reconhecido mérito. Feriado nacional – desde o inicio do Estado Novo, na década de 30 do século passado –, e ocorrendo nos últimos dias do calendário escolar, nem na escola se falará no seu significado. Continuarão os portugueses a pensar que ser patriota é ter uma bandeira nacional hasteada na janela de casa, como lhes foi sugerido em Junho de 2004. Ou que é tocar uma corneta de plástico comprada num posto de combustível, como o consumismo bacoco parece fazer crer em Junho de 2010.
Escusando-nos a chorar, por agora, mágoas sobre a falta de pedagogia do patriotismo – ou matriotismo, como sugeria Natália Correia –, exaltaríamos a história do feriado em si, do ‘10 de Junho’, para justificar a cultura do símbolos ao serviço da ideologia, do regime – de todos eles – ou do sistema, como agora parece ser mais popular dizer.
A história do ‘10 de Junho’ começa como um acto provocatório – e não é sempre assim que começam as grandes coisas em Portugal? –. Em 1880, em plena monarquia constitucional, a Sociedade Geografia de Lisboa, contra uma aparente apatia governamental, decide comemorar, com pompa e circunstância, o terceiro centenário da morte do maior poeta português Luís Vaz de Camões. O culminar dos festejos assinalar-se-ia a 10 de Junho, dia em que a tradição recordava como o do seu perecimento. Na comissão organizadora das festividades pontificavam nomes conhecidos, como o de Teófilo Braga, Sebastião Magalhães Lima ou Ramalho Ortigão. Nomes de ilustres republicanos que tomariam papel preponderante no governo de Portugal, trinta anos depois. Diria Teófilo Braga, mais tarde: “A festa da nossa primeira glória literária e artística foi simultânea por todo o território português, e fez-se por fundações fecundas de iniciativa individual, pela cooperação activa dos municípios, que compreenderam que eram os representantes directos da liberdade nacional, e pelo acordo de todas as classes sociais. O Centenário de Camões excedeu tudo quanto era possível prever”. Os republicanos portugueses viram nestas comemorações uma oportunidade igualmente importante como a que fora aproveitada pelos oposicionistas italianos nas comemorações da morte de Petrarca, em 1874, ou pelos radicais franceses na comemoração de Voltaire e Rousseau, em 1878. E o republicanismo aproveitou o sucesso.

Caricatura de Bordalo Pinheiro

Camões, com o barrete republicano, com o povo na retaguarda, acossa o Rei, Carlos de Bragança, e o chefe do Governo, Anselmo Braancamp.

Na legenda pode ler-se: "Camões agradece aos altos poderes do Estado não terem ido à sua procissão e terem-n'o feito republicano, com o que muito ganhou a idea"

Com a implantação da República e a abolição de muitos dos feriados nacionais observados – quase todos religiosos – o Estado cria a possibilidade de os municípios terem um dia de feriado municipal. Alguns municípios aproveitaram feriados já observados, como a Quinta-feira da Ascensão, na Mealhada e em muitos municípios da Bairrada. Outros, como Lisboa, optaram por escolher outra data. 10 de Junho, o Dia de Camões, passou, então, a ser feriado municipal em Lisboa.
Seriam Oliveira Salazar e António Ferro que resgatariam a memória de Camões para exaltação dos ideais nacionalistas e da justificação histórica e imperialista do regime do Estado Novo. Logo depois de 1933, o dia 10 de Junho tornar-se-ia Dia de Camões e de Portugal, comemorado com pompa e circunstância em todo o Império. “Camões era o génio da pátria na sua dimensão mais esplendorosa”, justificava Ferro. Os lisboetas passaram a gozar feriado municipal em 13 de Junho, Dia de Santo António.

Inauguração do Estádio Nacional do Jamor, em 10 de Junho de 1944. No seu discurso, Oliveira Salazar proclama o Dia de Camões e de Portugal, como Dia da Raça Portuguesa.

Na inauguração do Estádio Nacional do Jamor, em 10 de Junho de 1944, Oliveira Salazar rebaptizaria o dia nacional como Dia de Camões, de Portugal e da Raça. A partir de 1963, quando a Guerra Colonial já se estendia por um segundo ano, a glorificação patriótica tornou o dia como de memória dos mortos e de homenagem às Forças Armadas Portuguesas. Tornaram-se objecto de propaganda do regime e de comiseração colectiva as sessões solenes de entrega de medalhas às viúvas e aos pais dos soldados mortos no ultramar português.

Criança com a medalha de um militar, atribuída a título póstumo.

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A Revolução dos Cravos, logo após o 25 de Abril de 1974, e o Processo Revolucionário Em Curso (PREC) retiraram do 10 de Junho o simbolismo do Dia de Portugal e a denominação de Dia da Raça. O dia continuou a ser observado como feriado obrigatório, mas passa a ser, apenas, Dia de Camões. No Decreto-Lei n.º 210-A/75, de 18 de Abril, o governo de Vasco Gonçalves estabelece que o Dia de Portugal passa a comemorar-se a 25 de Abril. E assim acontecerá até 1978.
Um decreto-lei de 1977, DL 80/77 de 4 de Março, volta a alterar a designação do 10 de Junho, passando este a homenagear, para além de Camões, também a emigração na diáspora, sendo acrescentada a designação “das Comunidades Portuguesas”.
Terá sido o esforço da sociedade civil organizada, nomeadamente pelo Movimento Nacional Luís de Camões, presidido pelo Capitão Leal Marques – residente em Mortágua com ligação familiar e afectiva à Mealhada – que conseguiu que se voltasse a comemorar o Dia de Portugal a 10 de Junho. O Decreto-Lei n.º 39-B/78 de 2 de Março de 1978, do governo de Mário Soares, promulgado por Ramalho Eanes, estabelece a denominação que ainda hoje se reconhece no 10 de Junho: Dia de Camões, de Portugal, e das Comunidades Portuguesas.
Ainda hoje o 10 de Junho é de comemoração cautelosa. “Caiu o Carmo e a Trindade” quando o actual Presidente da República retomou as paradas militares e quando, chamou ao dia, Dia da Raça. Perceber que a mudança dos tempos e a perenidade da história valoriza a nossa cultura e tradição é, também, um gesto de patriotismo.

Editorial do Jornal da Mealhada de 9 de Junho de 2010

Viva o rei? Seja la ele quem for!

16. Durante os meus tempos na faculdade travei dois tipos de (acesos) combates. Um contra a célula comunista, onde so fiz amizade com um dos elementos - cheguei a ser seu (candidato a)vice-presidente no NED - e por várias vezes lembrei a Primavera de Praga para fugir ao argumento dos Gulags... Diga-se em abono da verdade que tinha esgotado o argumento no liceu enquanto tentava doutrinar uma namorada bastante capacitada para uma discussao política seria e sem reservas mentais. Acrescente-se no tal abono da verdade, que pese embora a tradicional docura do amor (e o monstro verde do ciúme), nao consegui na faculdade, ter tao interessantes combates sobre o comunismo como no liceu com a A. (Escondo o nome porque acredito, nos dias hoje, que lhe custe que se saiba que foi minha namorada...)
O outro interessante combate foi com a Ludovina, de Felgueiras, que era uma social-democrata monárquica, que sozinha constituia identica celula na faculdade. A Ludovina era PSD, das melhores que conheço, diga-se, mas monarquica. Para começar as hostilidades com um monarquico o primeiro argumento é o da própria figura de Duarte Pio de Braganca, a quem e habitualmente atribuido o titulo (desenga-se quem achar que acabaram com a Republica) de Duque de Bragança. O que me baralhava o sistema era o contra-argumento da Ludovina: ela defendia que o pretendente ao trono devia ser uma Von-qualquer-coisa, ao tempo, presidente da Causa Real...
A Ludovina teria dois combates pela frente: o primeiro de defender a restauracao da monarquia e o segundo o de levar ao trono uma outra pessoa que n?o o candidato comunmente aceite... Coitada... até porque o principal entrave a restauração da monarquia e Duarte Pio de Bragança.
Com o tempo fui-me interessando pela causa monarquica e cheguei a conclusao de que e muito mais saudavel e economica que a Republica. Porque nao sou eu um monarquico? Nao e porque ache que o principio republicano, de que todos podem chegar ao poder, seja fundamental. Nem porque acredite naquela frase de que os portugueses gostam que o Presidente da Republica se porte como um rei, mas que va a votos... Acho que para se ser monarquico e preciso ver no Rei um espirito de liderança que Duarte de Bragança não tem, como nao teve nenhum dos seus antepassados desde... sei la... Dom Jose? Talvez depois de D.Pedro IV? E como tem para mim o presidente Cavaco Silva!
Mas uma coisa e certa: Duarte de Bragança nao e, nem pode ser o herdeiro do titulo de Bragança. E so politiquices e tramoias esquisitas dos monarquicos miguelistas no exilio, com o auxilio de Oliveira Salazar permitiram que ele fosse aclamado pretendente ao trono. Ja nao uso os argumentos de nao ser oficialmente um portugues, mas sim suiço, ou o de o sangue que lhe corre nas veias ser tao portugues, como o meu e saudita. Para ser o herdeiro era preciso haver sucessao, e o seu avo (ou bisavo, nao sei) que chegou a ser rei Dom Miguel I, abdicou do trono e dos seus direitos. Logo nao pode ser sucessor.
Quem e, entao, o sucessor?
N?o sei, nem me interessa muito... mas acredito que seja o descendente directo, se existir, da infanta Dona Isabel Maria, filha de Dom Joao VI, irma do Pedro e do Miguel...
De qualquer maneira estou curioso para ler o livro do Prof. Mendo Castro Henriques, que é um extraordinario intelectual, a sair brevemente "Dom Duarte e a Democracia". Até porque para mim são dois conceitos que n?o ligam. Primeiro porque nao e conhecida nenhuma atitude pro-democracia de Duarte durante o Estado Novo. Alias mesmo a sua atitude sobre a causa timorense é profundamente imperialeira. Segundo porque questionado sobre os reais problemas do pais, Duarte defende uma especie de regionalização feudalista, cheia de baroes e fidalgos, baseadas num municipalismo absolutista...