ÁGORA, de Alejandro Amenabar

O filme de Alejandro Amenabar, Ágora, é absolutamente obrigatório. E acho que é de visionamento obrigatório especialmente para os cristãos. E para quem gosta de pensar. E para os que procuram uma justificação para os fundamentalismos, nomeadamente o islâmico. E para quem não encontra justificação, ainda, para a afirmação de que as idades das religiões justificam, em larga escala, a sua acção e a acção colectiva dos seus crentes.

POr favor, não percam.

[905.] Mercurii dies

Sinais
A propósito do terceiro adiamento da entrega de propostas para a Auto-Estrada do Centro

Uma das questões que neste momento distingue o Governo do Partido Socialista da oposição, nomeadamente do PSD, é a defesa da promoção de grandes obras públicas, para incentivar o investimento privado com o objectivo de relançar a economia portuguesa. O Governo acha que, com o lançamento de projectos para a construção de linhas ferroviárias de alta velocidade, de barragens, de parques eólicos e de auto-estradas, as empresas vão aderir, vão criar empregos, e, consequentemente, gerar a circulação da riqueza, facto que fará reanimar a economia.
Esta é uma estratégia do Governo que, concorde-se ou não, foi sufragada pelo eleitorado – uma vez que o Partido Socialista não a escondeu – e que, por conseguinte, está legitimada. Os projectos têm sido lançados e os processos burocráticos estão a caminhar… como sempre.
O Partido Socialista, ao ganhar as eleições, acabou por dar sinais aos empresários, aos trabalhadores, a toda a população, de que estes investimentos iam ser feitos e isso, certamente, criou expectativas. Não podemos, então, deixar de nos sentir frustrados ao sabermos da notícia de que a empresa pública Estradas de Portugal adiou, pela terceira vez, o prazo para a entrega das propostas para a concessão da Auto-Estrada do Centro (que ligará Coimbra a Viseu, pelo norte do Buçaco, substituindo o actual IP3, e que normalizará o IC2 como via-rápida entre Coimbra e Águeda).
Em 29 de Março de 2008, na vila de Mortágua, foi o próprio primeiro-ministro a anunciar o lançamento do concurso para a concepção, construção, exploração e conservação da referida auto-estrada. Nesse dia, José Sócrates assumiu que a obra seria adjudicada ainda nesse ano de 2008 e que estaria concluída no ano 2011. Disse-o perante autarcas, perante pessoas, para a comunicação social, logo, para o país todo. A partir daí o Governo desdobrou-se em iniciativas nos diferentes municípios que beneficiariam directamente com a nova via de circulação, para divulgar a medida. O secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, esteve na Mealhada a 10 de Abril desse mesmo ano e reafirmou o que havia dito o primeiro-ministro do outro lado do Buçaco, com a pequena nuance de prometer a conclusão da obra em 2012.
O concurso não foi lançado dentro dos prazos anunciados e em Agosto de 2009 é a própria Estradas de Portugal que decide anulá-lo – quando estava prestes a terminar – porque as propostas dos concorrentes ultrapassavam em 120 por cento o valor base previsto no inicio do concurso. Alguns autarcas ficaram muito revoltados, e com razão. O tema foi usado no debate político durante a campanha das eleições legislativas – especialmente entre Louçã e Sócrates –, mas, honestamente, é difícil demonstrar que a responsabilidade desta anulação seja, exclusivamente, do Governo.
Em 2 de Outubro de 2009, a Estradas de Portugal lança novo concurso. No anúncio deste segundo concurso, 16 de Novembro de 2009 é a data anunciada para apresentação das propostas. Entretanto, no início do mês de Novembro, a Estradas de Portugal adiou para 17 de Novembro e, depois, para 21 de Janeiro. Na manhã desse mesmo dia, e pela terceira vez, a empresa pública voltou a adiar o concurso, desta vez para 4 de Fevereiro.
Se as propostas forem aceites nesse dia, e não houver mais contra-tempos, a obra que Sócrates anunciou em Mortágua como estruturante e prioritária leva cerca de um ano e meio de atraso. E ainda não se passou da fase de concurso. Haverá atrasos, naturais, na adjudicação, e depois na construção e por aí fora… Na melhor das hipóteses a estrada que ligaria Coimbra a Viseu em 30 minutos, pelo norte do Buçaco, e que consolidaria a Mealhada como o grande centro rodoviário nacional, não estará pronta em 2012, mas em 2014 ou 2015.
Um atraso de, pelo menos, dois anos é o sinal que o Estado – Governo e empresas públicas – dá aos empresários, aos eventuais investidores, para os incentivar a investir? Este é o sinal dado pelo Estado para as obras que o Governo (este e os outros) classifica como prioritárias e estruturais? Muito se fala da obrigação de as autarquias fazerem um planeamento e ordenamento do território de modo sustentável. Que género de ordenamento se pode fazer com indefinições e adiamentos desta natureza?
Foram devidamente avaliadas as consequências de adiamentos deste género no caminho desse relançamento?
Ou será, apenas, o Tribunal de Contas uma força de bloqueio?

Editorial do Jornal da Mealhada de 27 de Janeiro de 2010

O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão,do peixe, da farinha, do aluguer, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo

Bertolt Brecht

ECCE HOMO

[902.] Mercurii dies

Quando nos chega ao quintal…
A propósito da passagem do comboio de alta velocidade pelo concelho

Já há muito tempo que o debate sobre o investimento, ou não, no comboio de alta velocidade (na sigla galicista: TGV) se instalou na televisão, nos jornais, nos fóruns políticos e económicos. Há uma corrente que defende que o investimento em grandes obras públicas poderá ser decisivo no relançamento da economia nacional – porque vai gerar emprego e circulação de capitais. Antagonicamente há quem defenda que o país não dispõem de capitais para isso pelo que se trata de gastar hoje dinheiro que só se terá amanhã… ou depois. O debate sobre o TGV tem incidido sobre a questão da qualidade do investimento e muito raramente sobre a necessidade, as vantagens e as desvantagens da alta velocidade. O debate a que aludimos fez-se na comunicação social, não sabemos o que disso chegou à população.
Procuramos estar atentos ao desenvolvimento de todos os projectos nacionais que intervenham – directa ou indirectamente – na área do concelho da Mealhada, tendo em conta as consequências positivas ou negativas que daí possam advir para a população. Tem sido assim também em relação ao TGV. Em Maio de 2009 divulgámos o conjunto de limitações ao uso de terrenos inseridos nos corredores projectados que faziam já antever o impacto que a construção da linha de alta velocidade teria no concelho da Mealhada. Desde essa altura, ficou a saber-se que, entre os traçados propostos para a instalação do troço da via que atravessará esta zona, havia um, o número cinco, que traria mais prejuízos para o concelho da Mealhada.
Em 23 de Dezembro de 2009, demos conta de que os traçados, nessa altura em fase de estudo de impacto ambiental, estavam em consulta até ao próximo dia 5 de Fevereiro. Consultámos autarcas, acompanhámos a discussão do assunto em sede de reunião da Câmara Municipal. Na presente edição do Jornal da Mealhada apresentamos a reportagem da sessão pública de esclarecimento à população promovida pela Junta de Freguesia da Antes e um artigo de opinião de Branquinho de Carvalho (B.C.) a este propósito.

O debate do TGV chegou, finalmente, à base da pirâmide política, ao povo. E era bom que por lá se prolongasse por mais algum tempo. A iniciativa tomada pela Junta de Freguesia da Antes bem poderia ser aproveitada pelas Juntas de Freguesia de Casal Comba, de Ventosa do Bairro e de Barcouço, ou até mesmo pela Câmara Municipal para um cabal esclarecimento da população e para uma consequente tomada de posição forte e determinada pela rejeição do traçado 5.
O impacto do TGV nos interesses e na vida das populações tem várias facetas. Uns sublinharão o impacto visual, outros sublinharão o impacto ao nível do ruído – é, aliás, um aspecto sublinhado pelo Estudo de Impacto Ambiental –, outros preocupar-se-ão com as mudanças na morfologia do território. Não será uma obra indiferente a ninguém, disso não temos dúvidas.
É por isso muito importante que o debate se realize, e que a população se envolva num momento decisório importante como é este.
Nesta fase não está em discussão se o projecto nacional do TGV é ou não importante para o país. Não vale a pena questionar o investimento. Não vale a pena perguntar sobre a utilidade do TGV Lisboa – Porto, num país em que o comboio alfa-pendular e a ligação aérea até garantem rapidez no transporte de pessoas e mercadorias. Não vale a pena sugerir que a rede de alta velocidade só se instale na ligação para a ligação a Espanha. Essa discussão tem lugar em sede de campanha eleitoral, na procura de respostas de partidos e programas políticos e partidários.
O que está agora em causa é garantir que ficamos todos prevenidos e informados acerca dos malefícios e dos benefícios deste projecto nas nossas vidas e adequarmo-nos a eles. Temos a consciência tranquila de que tudo fizemos para minimizar os malefícios que aceitamos em nome do interesse nacional?
O estudo de impacto ambiental está acessível a quem o quiser consultar na Câmara Municipal da Mealhada. O resumo não técnico do referido estudo pode ser consultado nas juntas de freguesia da Antes, de Barcouço, de Casal Comba e de Ventosa do Bairro ou no sítio http://www.apambiente.pt/. As exposições referentes ao assunto deverão ser dirigidas ao Director-geral da Agência Portuguesa do Ambiente até à data do termo da consulta pública – 5 de Fevereiro de 2010.

Editorial do Jornal da Mealhada de 20 de Janeiro de 2010

[901.] Mercurii dies

Perspectivas para 2010

O ano de 2010 começou há poucos dias. Será o último ano da primeira década do terceiro milénio – contrariamente a algumas afirmações diferentes que se têm ouvido de quem teria obrigação de não falhar. Seria bom que fosse o último ano desta crise económica, financeira e social que o mundo vive desde o Verão de 2008. É, aliás, essa a previsão de governantes e economistas.


Está prevista para Maio a visita do Papa Bento XVI a Portugal. O chefe da Igreja Católica estará em Lisboa, no Porto e em Fátima, poucos meses depois da discussão, em Portugal, do tema da normatização legal da instituição do casamento entre pessoas do mesmo sexo e, consequentemente, do debate sobre a adopção de crianças por casais de pessoas unidas através deste tipo de casamentos.
O tema dos casamentos entre homossexuais poderá ser, também, o primeiro de uma série de conflitos entre o Governo e a Presidência da República que, certamente, agudizarão as relações entre estes órgãos de soberania, no ano em que começará a corrida eleitoral para a escolha do Chefe de Estado. Para a presidência da República estarão virados, aliás, todos os holofotes da atenção noticiosa e política.
No final de 2010 estaremos em campanha eleitoral, uma vez que as eleições presidenciais deverão acontecer nos primeiros dias de Janeiro de 2011. Manuel Alegre será o candidato apoiado pelo Partido Socialista e Cavaco Silva terá o apoio de PSD e CDS. Alegre anunciará a candidatura antes do Verão, Cavaco estará tentado a fazê-lo depois das comemorações do centenário da implantação da República, em Outubro, e poderá ser prejudicado por isso. Manuel Alegre, o histórico poeta e resistente poderá vir a ter o apoio do Bloco de Esquerda, dependerá dos resultados dos estudos de opinião em meados do ano, mas dificilmente contará com um apoio directo e imediato do Partido Comunista Português.
Nos primeiros meses do ano discutir-se-á, no parlamento, o Orçamento para 2010. Os discursos criarão a ideia de grande crispação política entre os partidos, mas o documento passará – porque nenhum partido está interessado em que seja rejeitado. As eleições para a liderança do PSD também marcarão a agenda política. Pedro Passos Coelho, da linha liberal do partido, é candidato já anunciado, ficando por saber quem será o seu adversário em representação da linha mais conservadora e cavaquista.
Politicamente, no concelho da Mealhada há, também, algumas situações que será interessante acompanhar. Haverá eleições para os órgãos locais do PSD e do PS. A eventual recandidatura de Carvalheira e eventuais alternativas que surjam animarão as hostes social-democratas, e não só, também a nível local. Acompanhar as reuniões da Câmara Municipal da Mealhada continuará a ser relevante, quanto mais não seja para seguir a relação entre os dois blocos, um composto pelo presidente e os três vereadores com pelouro, e outro constituído pelos vereadores da oposição e Arminda Martins.
O ano de 2010 é o Ano Internacional da Biodiversidade e o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Será, também, o ano em que se assinalará, com comemorações oficiais, o centenário da implantação da República em Portugal. O Campeonato do Mundo de Futebol, na África do Sul, de 11 de Junho a 11 de Julho, animará os portugueses e fará esquecer dificuldades e angústias. Pelo menos assim esperamos.
Será um ano rico em acontecimentos e repleto de motivos de interesse, certamente, acompanhados pelo Jornal da Mealhada no ano em que este órgão de comunicação social assinala o seu vigésimo quinto aniversário.


Editorial do Jornal da Mealhada de 13 de Janeiro de 2009

[898.] O Camiño... outras vez... sempre o camiño

Fazer o Caminho de Santiago é uma experiência muito interessante. Qualquer pessoa pode dizer isto! Nem todos o podem sentir, mas todos o podem garantir.
O que é verdade no caminho é que dele pouco se pode dizer se não se tiver feito. Não que seja uma experiência vedada, que tenha uma verdade encoberta. A questão está na experiência de o fazer, porque o caminho não é mais do que uma oportunidade.

O que fazemos com essa oportunidade, ou com as oportunidades que o caminho nos proporciona, é que tem riqueza, é que é importante.

Com os meus companheiros de viagens tenho procurado arranjar justificação (justificações talvez) para responder ao facto de o Caminho de Santiago ser tão diferente do 'Ir a Fátima a pé!'. Já encontrámos um cento, mas a resposta não está completa. Porque a diferença não está nas paisagens (há boas e más em ambos), não está no esforço físico (que é duro em ambos), estará numa milésima parte no piso (mas também é possível ir a Fátima com muito menos alcatrão), mas nada disso é relevante. Aquela que considero ser a diferença mais importante é a atitude. Os peregrinos de Fátima e de Santiago BUSCAM coisas diferentes. Buscam, não procuram. Buscam...

Desta vez fizemos o Caminho Francês. Cento e doze quilómetros desde Sarria até Santiago. Em 2007 tinhamos feito o Português, desde Valença. A antiguidade deste caminho francês colocou-me/nos vários desafios (de pensamento e busca).

- O que me distingue de um peregrino de há 800 anos?
- De que dificuldades, desafios, sofrimentos padecia um peregrino há 800 anos a que eu hoje estou safo?
- O desprendimento a que eu hoje me obrigo ao fazer o caminho é menos duro do que há 800 anos?

Procurei respostas e encontrei algumas... à minha maneira... à minha conveniência...

O caminho é muito duro. Para mim é durissimo! Mas não é por causa do esforço físico - dessas dores só me lembro quando as sinto, não as temo. É duro por causa do esforço psicológico. Da renúncia ao mais fácil, da renúncia à desistência, da focalização no que é importante, na gestão do conforto possível e (de certa forma) da sobrevivência. Do confronto com as verdades que o silêncio nos mostra, com a vida que nos passa pela frente.

O caminho é uma experiência espiritual. O que faz com que seja muito mais do que uma experiência religiosa. Não tem nada de masoquismo. Não tem nada de fanatismo. Tem muito de auto-conhecimento, de auto-controle, de auto-ajuda. Muito de reflexão. Muito de libertador.

Não convido ninguém a fazer o caminho. Não seria capaz de o fazer.

Gosto muito de o fazer, mas acho que nunca o conseguiria fazer sozinho. Fazê-lo com o NJ, com a RJ e - experiência maravilhosa - com a I é muito bonito e muito importante.

Repetir? Talvez.
Eu até aprendi na faculdade que repetir é voltar a dar!

[898.] Mercurii dies

2009 em revista
CONCELHO DA MEALHADA

A parte final de cada ano é tempo propício à reflexão, ao balanço das actividades anuais desenvolvidas na vida particular de cada um e na vida colectiva. Não ajudará esse balanço à tomada de decisões e ao planeamento para o ano que começa?

Relativamente a 2009, no concelho da Mealhada, há acontecimentos que se destacam num ano marcado por três actos eleitorais de grande importância e impacto. Talvez tenha sido por essa razão, e pela realização das eleições autárquicas, especialmente, que 2009 foi um ano politicamente tão interessante. Os partidos políticos tiveram de começar por escolher os seus candidatos, nomeadamente os cabeças-de-lista à Câmara e às Juntas de Freguesia. No PSD a decisão não terá sido controversa: César Carvalheira, um ano antes, tinha ido a votos em eleições internas e tinha sido eleito líder da concelhia por esmagadora maioria. No PS, pelo contrário, a decisão foi muito complexa, com um conjunto de peripécias que epitetámos de ‘Guerra das Rosas’. O Partido Socialista mealhadense viveu momentos de muita fricção entre os que entendiam que Carlos Cabral deveria ser recandidato e os que, achando o contrário, apoiavam a candidatura de Rui Marqueiro. A decisão só viria a ser tomada a 21 de Março, depois da intervenção indirecta de alguns responsáveis nacionais que levou a um consenso, com cedência de ambas as partes, mas com a indicação de Cabral para cabeça-de-lista à Câmara Municipal.
A CDU escolheu José Cadete para cabeça-de-lista à Câmara Municipal. Uma escolha natural depois de este pampilhosense ter protagonizado um mandato durante o qual a CDU foi, algumas vezes, o fiel da balança e um factor de estabilidade política. Depois de dois avanços e dois recuos, ainda não foi neste ano que o Bloco de Esquerda se organizou no concelho da Mealhada. Poderia tirar partido, nas autárquicas, do capital político conquistado nas eleições nacionais.
Cabral, Carvalheira – que já se candidatara em 1989 e em 1993 – e Cadete foram os candidatos. Em 11 de Outubro, a vitória sorriu ao primeiro, com resultado muito pesado para o segundo, que perdeu um vereador e a maioria na freguesia de Ventosa do Bairro – o até agora bastião social-democrata concelhio.
Em termos políticos, no confronto partidário, o ano de 2009 ficará marcado como o tempo da judicialização da política. Todos os grandes temas de debate político passaram por queixas judiciais de um ou de ambos os contendentes: ciclovia do Parque da Cidade, extracção de inertes em Mala, aterro na estrada do Luso, contratação de veterinário municipal, Caso Calhoa, etc. Estas, que se somam às queixas que resultaram do próprio debate, como a de Cabral contra Carvalheira e a de Calhoa contra Carlos Marques, por alegada difamação.
Partidos à parte, 2009 foi, ainda em termos políticos, uma data importante para o Buçaco. Nos primeiros sete meses foi criada a Fundação Mata do Buçaco, publicados os seus estatutos e empossado o seu conselho de administração, com um representante da Câmara Municipal da Mealhada a presidir. Talvez tenha sido o acontecimento mais importante do ano. Mas, em sentido inverso, 2009 foi também o ano em que, fatalmente, e por inoperância dos serviços burocráticos do Estado, se perdeu um milhão e duzentos e sessenta mil euros de fundos comunitários que haviam sido destinados a custear infra-estruturas de requalificação da Mata do Buçaco.
Em termos culturais, no concelho da Mealhada, 2009 foi o ano em que, por iniciativa de um grupo de associações, o Cortejo dos Reis tomou forma e viu a luz do dia. Em 2009, a maior iniciativa cultural do concelho, o Carnaval Luso-Brasileiro da Bairrada adoptou novas formas de organização financeira. Foram mais de mil as pessoas que participaram na Romaria da Ascensão, no Buçaco. O ano de 2009 foi, também, o ano do centenário do Colégio da Mealhada e o ano em que a sala de espectáculos do cineteatro Messias recebeu público para ver os Deolinda, Mafalda Arnauth e teatro de revista, com Marina Mota, entre outros.
O mundo todo, em 2009, esteve em depressão por causa da Economia. No concelho da Mealhada o encerramento da Inporsan, a crise directiva e a decisão de insolvência da Adega Cooperativa da Mealhada, bem como os adiamentos, os atrasos e, até, o encerramento do balneário termal de Luso, pintaram de negro a economia concelhia. Apenas o elogio ao leitão da Mealhada no ‘Wall Street Journal’, de Nova Yorque, ou a instalação de grandes empresas na zona industrial da Pedrulha, como a Madeira & Madeira, poderá ter atenuado os efeitos danosos de um ano muito difícil, no qual até a Câmara se viu na contingência de reduzir significativamente a carga de impostos sobre as empresas.
No domínio da Educação, 2009 ficará conhecido como o ano em que as escolas e os funcionários da acção educativa passaram para a gestão municipal. No concelho da Mealhada as direcções dos agrupamentos de escolas e da escola secundária foram a votos e novos directores eleitos por quatro anos. O ano de 2009 foi, para a Escola Profissional da Mealhada, o da internacionalização, da solidariedade e do reconhecimento em mais um país africano de língua oficial portuguesa, Moçambique.
A requalificação do Estádio Municipal Dr.Américo Couto, na Mealhada, e a construção do Campo Municipal Carlos Duarte, na Pampilhosa, marcam o ano desportivo. Ano em que uma moção de censura provocou eleições antecipadas para os órgãos sociais do Grupo Desportivo da Mealhada, em que a equipa representante da freguesia de Luso foi a vencedora do 4.º torneio Interfreguesias de Futsal, em que o pampilhosense Jorge Martins foi bronze no Campeonato Europeu de Shukokai, em que Beatriz Gomes foi campeã do mundo de Canoagem, e em que Paulo Carvalheira Castela, Maria Malaguerra Costa e João Portela se revelaram no Ténis, na Natação e no Atletismo.
Os maus cheiros não deixaram de se sentir, mas, talvez pela redução da intensidade, os protestos deixaram de se ouvir. Outros protestos, porém, se ouviram. Foram os da ADELB, que não se calou ante a passividade do Estado relativamente ao avanço do nemátodo nos pinhais da serra do Buçaco de que é proprietário. Em 2009, o Parque da Cidade abriu, para gáudio de uma comunidade que se entristecia ao ver a decadência de um espaço tão extraordinário.
Quando tudo parecia ir bem, de vento em popa, no Hospital da Misericórdia da Mealhada, com o assinar de novos protocolos e acordos com o Estado e uma aproximação com a Câmara Municipal da Mealhada, dá-se a saída teatral e mediática da sua direcção clínica que deixou acusações que o tempo, entretanto, veio mostrar serem infundamentadas. O Hospital virou a página a tempo e a situação, no final do ano, parece sorrir novamente. Sorrisos, de contentamento, puderam observar-se no Luso, cujos habitantes viram abrir, em 2009, e com anos de atraso relativamente ao previsto, as novas instalações da extensão de saúde daquela freguesia.
No apoio social, 2009 ficará assinalado como o ano em que foi lançada a primeira pedra do Centro Social da Freguesia de Casal Comba. Em 2009, António José Madeira de Oliveira ‘Macaca’, Manuel Joaquim Pires Santos e António Simões, entre outros, abandonaram o mundo dos vivos, para prejuízo da vida comunitária e para saudade de todos.

Editorial do Jornal da Mealhada de 6 de Janeiro de 2010

A Doce Carolina

Nasceu, vitoriosa, a 11 de Dezembro de 2009.

[896.] Mercurii dies

A guerra justificada

Foi com dificuldade que aceitámos a justificação dada pelo comité do Prémio Nobel da Paz para a escolha de Barack Obama para laureado de 2009. Tratou-se de algo incompreensível para nós, para grande parte do mundo e, sabemos agora, para o próprio Obama. Nessa altura, tivemos receio de que a escolha de 2009 abrisse um precedente perigoso nos critérios de atribuição do prémio. Com o discurso de aceitação do prémio, na passada quinta-feira, 10 de Dezembro, em Oslo, na Noruega, confirmámos o nosso receio. Mas não pelas razões que julgávamos.
A história dos prémios Nobel está cheia de peripécias e de curiosidades políticas. A entrega do prémio ao 44.º presidente dos Estados Unidos da América que, no dia do anúncio, estava no cargo havia, apenas, nove meses, sem que na sua vida tivesse havido qualquer acto para semelhante nomeação, era controversa. O facto de Barack Obama ser o comandante supremo das forças armadas de um país beligerante em dois cenários de guerra e receber um Nobel da Paz é controverso. O facto de o anúncio surgir na mesma altura em que Obama divulga o envio de um reforço do número de soldados para o Afeganistão em que ficam frustradas muitas expectativas que o mundo tinha sobre a sua capacidade de conduzir os Estados Unidos a uma postura mais colaborante relativamente à adopção de políticas conducentes à redução dos efeitos das alterações climáticas, e, mesmo assim, ser aplaudido pelo esforço pela paz no planeta, é controverso.



O discurso de Barack Obama em Oslo, no momento em que aceita o prémio, revoluciona, no nosso entender, todo o sistema de atribuição do galardão, para além de vulgarizar e democratizar, de certa maneira, conceitos pragmáticos da diplomacia e da tradição diplomática mundial que, até agora, eram imperceptíveis para a maior parte da população ocidental. Seria fácil a Obama aceitar o prémio distanciando-se do facto de ser o chefe do mais qualificado e do mais beligerante exército do mundo. Fez exactamente o contrário e procurou fazer doutrina sobre a necessidade do uso da força, sobre a ‘paz justa’, e sobre a ‘guerra justa’.
Foi estranho ouvir Obama, numa cerimónia de Estado, formal – na presença dos reis da Noruega –, num momento alto da sua carreira, como o seria de qualquer político, citar Luther King, lembrar Gandhi e acrescentar: “Como chefe de Estado responsável por proteger e defender a minha nação, não posso ser guiado pelos seus exemplos. Encaro o mundo como ele é, e não posso permanecer impávido perante ameaças ao povo americano. Para que não restem dúvidas: O mal existe no mundo”. E Obama prosseguiu, numa frieza quase cruel: “Os movimentos pela não violência não conseguiriam travar os exércitos de Hitler. As negociações não conseguem convencer os líderes da al-Qaeda a baixarem as armas. Dizer que o uso da força é, por vezes, necessário não é cinismo, é reconhecer a história, as imperfeições do homem e os limites da razão”. Obama justificava a necessidade da Guerra quando recebia o Nobel da Paz. Terá sido uma atitude corajosa?
Na teoriorização de Obama só a ‘paz justa’ é uma verdadeira paz. E a ‘paz justa’ é o respeito pelas leis internacionais e a sanção a quem não as respeita. É, não apenas a ausência de conflito, mas também a valorização dos direitos e da dignidade de cada indivíduo. A ‘paz justa’ é não só direitos civis e políticos, mas também segurança económica e igualdade de oportunidades para todos.
Já a ‘guerra justa’ de Obama é justificada não por concepções jurídicas, mas, tão só, por critérios políticos. Ser o último recurso para a própria defesa, ter um uso proporcional da força e uma protecção máxima a vítimas inocentes são as características desta guerra justificada que Obama defendeu. Uma guerra definida por critérios relacionados com os valores que prossegue, e com a natureza dos inimigos que se combate. Porque Obama distingue os que, segundo as suas concepções, estão do lado da justiça – os Estados Unidos e os seus aliados – dos que estão do lado da injustiça, como o Irão ou a Coreia do Norte.
“Nenhuma guerra santa pode ser uma guerra justa”, disse, ainda, o Nobel da Paz de 2009. A concluir, declarou: “Podemos reconhecer que a opressão estará sempre connosco, e, ainda assim, lutar por justiça. Podemos admitir a inevitabilidade da privação, e, ainda assim, lutar por dignidade. Podemos entender que vai haver guerra, e, ainda assim, lutar pela paz. Essa é a história do progresso humano, é a esperança de todo o mundo, e neste momento de desafio, deve ser o nosso trabalho aqui na Terra”.

Editorial do Jornal da Mealhada de 16 de Dezembro de 2009

[895.] No Camiño

Caminhos Portugueses de Santiago
a caminho da Lista da UNESCO

No âmbito do Fórum Sinalização, realizado no Domingo 13 de Dezembro, no Mosteiro de Grijó (Vila Nova de Gaia), foi aprovada, por unanimidade, a Carta de Grijó (documento em anexo).
Este ambicioso documento apela ao Estado português para que os Caminhos Portugueses de Santiago possam ser classificados com bem de interesse cultural e natural, e que se inicie o processo de candidatura para a inscrição deste bem - que é de todos nós - na lista do património da humanidade da UNESCO.
Mais, as mais de três dezenas de participantes - representando associações jacobeias, câmaras municipais, entidades de turismo, ou direcções regionais de cultura - aprovaram ainda os Princípios Básicos para a abertura e sinalização de itinerários de peregrinação, nomeadamente para o Caminho de Santiago e para o Caminho de Fátima. Este documento passa agora a ser fundamental para todos os intervenientes, sejam entidades públicas ou privadas, que intervenham no Caminho de Santiago e/ou no Caminho de Fátima.
É nas conclusões deste documento que os participantes apelam a que o Estado português constitua, um organismo interministerial de cooperação e de gestão para os itinerários de peregrinação em Portugal. Mais, os participantes no Fórum Sinalização, pedem que o Governo crie ou nomeia, com carácter de urgência, uma entidade que seja responsável pela regulamentação e homologação dos itinerários de peregrinação em Portugal.
Por este documento ter sofrido alterações, procederemos ao seu envio posteriormente, anexo ao Comunicado de Imprensa que a AEJ irá emitir com as conclusões deste Fórum.
É o propósito da AEJ que os Caminhos Portugueses de Santiago sejam inscritos na lista do património da humanidade da UNESCO, no âmbito do Ano Santo de 2021. Para este efeito, a AEJ irá desenvolver todos os esforços afim de que esta seja, em matéria de cultura, uma prioridade nacional.

Para mais informações:
Amaro Franco, presidente da Direcção Nacional da AEJ: 967 775 856.


Carta de Grijó
sobre o Caminho de Santiago e de Fátima

Os participantes no Fórum Sinalização - Princípios Básicos a adoptar na abertura e sinalização dos itinerários de peregrinação “Caminho de Santiago” e “Caminho de Fátima”, reunidos no Mosteiro de Grijó, a 13 de Dezembro de 2009,

Considerando,

1. Que o Conselho da Europa recomendou em 1984 (Recomendação 987) “Uma cooperação entre os Estados-membros destinada a preservar conjuntamente os itinerários internacionais de peregrinação - por exemplo uma acção concertada tendo em vista fazer figurar os itinerários mais significativos e os seus monumentos no repertório do património mundial da UNESCO”.

2. Que o Conselho da Europa apresentou a Declaração de Santiago de Compostela (23 de Outubro 1987), apelando as autoridades, instituições e cidadãos para (entre outros):
a) Perseguir o trabalho de identificação dos caminhos de Santiago sobre o conjunto do território europeu;
b) Estabelecer um sistema de sinalização dos principais pontos do itinerário pela utilização do emblema proposto pelo Conselho da Europa;
c) Desenvolver uma acção coordenada de restauração e posta em valor do património arquitectónico e natural situado na proximidade destes caminhos.

3. Que o Conselho da Europa declarou, em 1987, o Caminho de Santiago como “Primeiro Itinerário Cultural Europeu”, e em 2004 atribuiu-lhe a menção de “Grande Itinerário Cultural Europeu”.

4. Que a UNESCO inscreveu, em 1993, o Caminho Francês de Santiago (de Roncesvalles até Santiago de Compostela) na lista do património da humanidade.

5. Que a UNESCO inscreveu, em 1998, como “Caminhos de Santiago – du Puy - em França”, 64 monumentos individuais notáveis, 7 conjuntos e 7 secções de caminho particularmente distinguidos, na lista do património da humanidade.

6. Que a Comissão Europeia lançou, em 19 de Março de 2007, a etiqueta “Património Europeu”, atribuída aos lugares que desempenharam um papel particular na história da Europa e sua progressiva construção.

7. Que existem em Portugal diversos itinerários históricos de peregrinação, seja a Santiago de Compostela, seja a outros santuários nacionais que, em certas épocas da História, convocaram milhares de peregrinos.

8. Que os itinerários portugueses de peregrinação a Santiago de Compostela registaram, desde do século IX até aos dias de hoje um contínuo fluxo de peregrinos, mesmo quando o mesmo não acontecia em outros itinerários, hoje classificados como património mundial.

9. Que na actualidade, os Caminhos Portugueses são o segundo itinerário mais percorrido dos Caminhos de Santiago.

10. Que os itinerários de peregrinação são itinerários religiosos e de manifestação de fé de quem os percorre com esse intuito, mas que permitem ainda o contacto com o património cultural, artístico, arquitectónico e da natureza, promovendo o desenvolvimento sustentável e contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico das regiões que atravessam.

Declaram,

1. Que é urgente que o Estado português se consciencialize do património cultural e paisagístico que constituem os itinerários de peregrinação em Portugal;

2. Que é urgente a classificação dos Caminhos Portugueses de Santiago como património cultural e natural nacional, promovendo medidas para o seu estudo, protecção e conservação.

3. Que importa iniciar o processo de candidatura para a inscrição dos Caminhos Portugueses de Santiago na lista do património mundial da UNESCO.

4. Que para este efeito, seja constituído o Conselho Jacobeu, organismo interministerial de gestão e coordenação para os itinerários de peregrinação em Portugal. O Conselho Jacobeu deverá ainda integrar as Câmaras Municipais e outras instituições públicas regionais. Devem ter assento no Conselho Jacobeu as associações jacobeias e as demais relacionadas com estes itinerários.

5. Que neste âmbito, seja nomeada ou criada, pelo Governo da República Portuguesa, uma entidade responsável pela regulamentação e homologação da sinalização dos itinerários de peregrinação em Portugal, em especial para os Caminhos de Santiago e os Caminhos de Fátima. Esta mesma entidade deverá ser responsável pela elaboração de um manual técnico para a execução da sinalização destes itinerários específicos.

Os participantes no Fórum Sinalização - Princípios Básicos a adoptar na abertura e sinalização dos itinerários de peregrinação “Caminho de Santiago” e “Caminho de Fátima”, em vésperas do Ano Jubilar Compostelano de 2010, manifestam ainda o seu desejo de que os Caminhos Portugueses de Santiago possam vir a ser inscritos na lista do património da humanidade da UNESCO por ocasião do Ano Santo de 2021.

Grijó, 13 de Dezembro de 2009.

[894.] Mercurii dies

24.º Aniversário do Jornal da Mealhada

A actividade jornalística do concelho da Mealhada no século XX é notável. Teve quase sempre imprensa local – durante alguns períodos até com vários títulos –, e apenas entre Janeiro de 1976 e Dezembro de 1985, curiosamente, no alvorecer da Democracia, não há registo de publicações de imprensa local na área do município. É precisamente nos finais de 1985, com data de 10 de Dezembro, que nasce o Jornal da Mealhada, pela mão de Fernando Queiroz – cidadão de Valongo e director do Correio do Douro.

O Jornal da Mealhada põe um fim à vacatura jornalística de quase dez anos e vai crescendo e ultrapassando vicissitudes e grandes desafios tornando-se, com vinte e quatro anos, o segundo mais longo projecto jornalístico do concelho da Mealhada – o recorde é do jornal Bairrada Elegante, que foi publicado durante trinta e três com este nome (entre 1916 e 1949) e depois com a designação de Bairrada (de 1949 a 1964).
Já noutros aniversários do Jornal da Mealhada lembrámos a ambiência em que o concelho vivia em 1985 e nos anos seguintes, que, de certa forma, justificam o seu nascimento e os primeiros passos da publicação: “Nascido da torrente de modernidade e arrojo que se verificou no município da Mealhada nos meados da década de oitenta do século passado, o Jornal, a par do Centro de Cultura, por exemplo, foi dos filhos mais queridos da geração desse tempo e o que até hoje sobreviveu” – Editorial ‘Agora como antes’, na edição de 10 de Dezembro de 2008.
O vigésimo terceiro ano da vida do Jornal da Mealhada, e da empresa sua proprietária, revelou-se muito exigente e decisivo para o futuro da instituição.
No final do ano de 2008, a empresa registou uma alteração significativa na sua estrutura societária, o que permitiu a superação de algumas dificuldades que, de outra maneira, seriam intransponíveis. Por outro lado, aproveitando o ‘know-how’ dos profissionais da redacção do jornal, a empresa proprietária abalançou-se na fundação e desenvolvimento de outro órgão de imprensa regional, o FRONTAL, cuja acção incide sobre os concelhos de Mortágua e de Penacova, registando-se, desde Maio de 2009, um crescimento, uma preferência e uma notoriedade muito significativos, para os quais a credibilidade do título Jornal da Mealhada em muito terá contribuído.
O aproveitamento do património histórico de duas décadas do Jornal da Mealhada permitiu, ainda, o desenvolvimento de outras acções que neste último ano foram sendo preparadas e que a seu tempo verão a luz do dia.

A fundação da revista VIA foi apenas a primeira de um conjunto de iniciativas que a empresa proprietária do jornal pretende levar a cabo nesta área de desenvolvimento do seu património. O envolvimento do Jornal da Mealhada com a comunidade dos que são naturais do município mealhadense, ou nele apenas residem, é uma história de quase um quarto de século.





O jornal procura implicar-se e apoiar as iniciativas de associações, de instituições oficiais, de movimentos assim como de acções de relevância social dos cidadãos. Como exemplos, lembramos que a empresa proprietária do jornal foi, no concelho da Mealhada, a primeira a aderir ao projecto Limpar Portugal e será, no Carnaval Luso-Brasileiro da Bairrada de 2010, a organizadora do concurso de escolas de samba, incumbência que assume pela quarta vez consecutiva.
Nesta altura, em que celebramos mais um aniversário, renovamos o compromisso solene – que, assim pensamos, é também o dos sócios da empresa, da redacção e de todos aqueles que connosco colaboram – de não colocar nunca em causa os princípios basilares da publicação Jornal da Mealhada claramente expressos no seu estatuto redactorial. Pela tradição, pelo compromisso, mas, acima de tudo, porque fazer o contrário significaria adulterar o rumo de uma publicação de comunicação social que tem leitores, tem assinantes dedicados e cuidadosos, esclarecidos e atentos, tem anunciantes motivados e satisfeitos com o retorno do investimento efectuado neste jornal para a divulgação das suas empresas e dos seus produtos ou serviços.
O próximo ano – que será o das bodas de prata – terá a prossecução de objectivos a que há algum tempo demos preferência como tais como o do esforço de afirmação das nossas edições na Internet, e o da adequação à modernidade, sem perder o que de mais genuíno tem o Jornal da Mealhada. Abalançar-nos-emos em novos desafios, que, certamente, ultrapassaremos – os que forem surgindo e os que a nós próprios proporemos –, sempre no seguimento do que de melhor têm a herança e a tradição do Jornal da Mealhada, isto é, procurando superar as dificuldades que se nos apresentarem sem esquecer, sejam quais forem as circunstâncias, o lema por que ele sempre se tem guiado desde a sua fundação: garantir aos seus leitores intervenção séria e criteriosa, independência e honestidade na informação.



Editorial do Jornal da Mealhada de 9 de Dezembro de 2009

4 de Dezembro de 1980

Há 29 anos!

[892.] Mercurii dies

Notas natalícias

Esperança

Dizer que o Natal é tempo de Esperança é recorrente. Não será já um lugar-comum? Garantir que estamos em crise – financeira, económica, social, de valores, de esperança – também é habitual. Dissertar sobre as formas como a esperança, nomeadamente a natalícia, pode atenuar as crises em que vivemos é exercício a que nos entregámos muitas vezes. Como recompensa sentimos a que basta, a esperança de ter garantias de que benéfico para quem está sem esperança, é ouvir de alguém que há soluções, e que elas virão em breve.
Todas as palavras foram já ditas, é tempo de passarmos à acção!
E que acções podemos nós tomar, individualmente, perante a nossa realidade? Há precisamente um ano, também num editorial do Jornal da Mealhada, considerávamos “que seria importante que todos, nesta altura de dificuldade, especificamente, quando reflectíssemos sobre o tipo de compras a efectuar e sobre os locais onde as fazer, procurássemos colaborar no sentido de exercer a solidariedade natalícia de uma forma mais pensada”. “Se consumirmos o nosso pecúlio para as compras de Natal nos estabelecimentos comerciais locais, no comércio de proximidade, estamos a apoiar empresas, geralmente pequenas ou médias, normalmente de pessoas das nossas relações. Ao fazermos isso estamos a contribuir para revitalizar o círculo virtuoso de trocas e transacções de distribuição da riqueza na nossa comunidade local”, afirmámos. Um ano depois, mantemos a mesma ideia, convictos de que são os pequenos gestos – em grande quantidade, é certo – que mudam o mundo.

Solidariedade

São muitas as campanhas de solidariedade que, nesta altura, nos entram pela televisão, que nos aparecem na rua ou nos estabelecimentos comerciais. Há campanhas sérias e outras que nem por isso. Há instituições que realizam campanhas com objectivos de promover a solidariedade em locais longínquos e outras que procuram resolver problemas à nossa porta e dos quais, muitas vezes, nem deles temos conhecimento. A escolha é de cada um, mas o gesto de ajudar deve ser de todos. Peça explicações a quem o aborda e que lhe apresenta agente de uma campanha de angariação de fundos monetários, de alimentos, ou de outras coisas, no sentido de ficar a saber mais sobre o destino que vai ser dado ao seu donativo. Pergunte, discuta, procure fazer a distinção entre os mais sérios e os outros, mas não deixe de ajudar.

Serviço

O Jornal da Mealhada, atento à quadra natalícia e à necessidade dos comerciantes de se dirigirem aos actuais e aos potenciais clientes, está a preparar, uma vez mais, edições comemorativas, a saírem em 16 e 23 de Dezembro. Serão uma edições com uma tiragem superior à habitual e com distribuição especial. Os nossos leitores apreciam e os anunciantes — empresas comerciais e empresas industriais — poderão, assim, assinalar a época dirigindo-se, de forma especial, a clientes e amigos, no sentido de lhes manifestar os seus votos de festas felizes e de fazer a promoção das características especiais dos seus produtos.
De igual modo, todas pessoas, individualmente ou em grupo, e instituições, que queiram, de forma especial e original, expressar votos de festas felizes a familiares e amigos, podem fazê-lo nas páginas do Jornal da Mealhada a preços reduzidos.
Nesse sentido, apelamos à colaboração de todos e à sua participação nesta campanha de Natal.

Testemunho

Realizar-se-ão, nas próximas semanas, festas de Natal das escolas, das IPSS e de outras instituições — culturais, recreativas ou desportivas —, e de muitas outras entidades colectivas, públicas ou privadas. O objectivo será, através do convívio, da fraternidade, da partilha, viver com mais intensidade uma época festiva de grande relevância social. Poderá ser aproveitada também a oportunidade para homenagear colaboradores e pôr em destaque a dedicação, o empenho, a entrega no serviço prestado por quem trabalha por amor a uma causa.
Acreditamos que a relevância dessas festas crescerá e cada uma delas cumprirá melhor os seus objectivos se puder ecoar pela comunidade através das páginas do Jornal da Mealhada. Dêem-nos conta destas festas, por favor. Teremos todo o gosto em nos associar a elas, fazendo a devida cobertura jornalística. Obrigado.

[891.] No Camiño

A Associação Espaços Jacobeus promoveu, recentemente, o Concurso de Fotografia “Caminho Português de Santiago”. No sábado ficaram a conhecer-se os vencedores.

“Seguindo o meu Caminho”

(Pontevedra, 12-08-2009),

da autoria de Sandra Marisa Monteiro dos Santos, de Formariz (Paredes de Coura), que concorreu com o pseudónimo: “Stella Maris” foi a vencedora.

[890.] Mercurii dies

O futuro em Copenhaga
A propósito da Conferência de Copenhaga sobre alterações climáticas

Está registar-se no planeta Terra um conjunto de alterações do clima num período extraordinariamente reduzido de tempo. As condições de habitabilidade do globo terrestre estão a mudar drástica e rapidamente. As pessoas conseguem identificar – unicamente com as suas vivências – várias alterações ao clima comparando a actualidade com o tempo da sua meninice. A sustentabilidade e a viabilidade do planeta, enquanto território habitado por humanos e muitas outras espécies animais, estão em risco.
Desde 1988 que a Organização das Nações Unidas tem evidenciado preocupação com o assunto. Há a consciência de que o ritmo acelerado das alterações ao clima é consequência do comportamento humano relativamente à utilização dos recursos naturais e ao tratamento dado aos resíduos da produção humana. Depois de nove anos de discussões e muitos estudos, em 1997, no Japão, na cidade de Quioto, os diplomatas de vários países chegaram a um consenso e estabeleceram um tratado internacional – o Protocolo de Quioto – pelo qual se obrigavam a reduzir, em cinco por cento, até ao ano de 2012, o volume das emissões de gases que contribuem para o efeito de estufa tendo os níveis de 1990 como referência. O Protocolo de Quioto entrou em vigor no dia 16 de Fevereiro de 2005, após a assinatura da Rússia, quando, finalmente, “55 por cento dos países responsáveis por 55 por cento da poluição no mundo” tinham subscrito o tratado.
Em 2012 termina o prazo para o cumprimento das normas e recomendações do acordo de Quioto e há a necessidade de continuar a trilhar o caminho estabelecido no sentido de procurar atenuar os prejuízos que a utilização humana dos recursos terrestres está a provocar no planeta. É neste contexto que se realiza em Copenhaga, na Dinamarca, de 7 a 18 de Dezembro próximo, uma conferência inter-governamental no sentido de alcançar mais pontos de entendimento político para a prossecução dos objectivos de protecção do planeta Terra.
Alguma hesitação recente manifestada pelo Governo norte-americano, no entanto, leva a crer que os resultados de Copenhaga podem ser politicamente vinculativos, mas sem força jurídica vinculativa. Obama – apesar de ter sido galardoado com o Prémio Nobel da Paz com base na capacidade que demonstrou em dar esperança às pessoas –, neste assunto, parece não pensar de modo muito diferente da de Bush e torna-se muito difícil assegurar um futuro mais limpo para o planeta sem a adesão de um dos maiores poluidores, os Estados Unidos da América. As notícias dão-nos conta de que quase “todos os países desenvolvidos” já têm números sobre os esforços que se propõem fazer para reduzir as emissões de gases contribuem para o efeito de estufa, mas falta a resposta americana e, por isso, a assinatura de um novo tratado pode ser mandada para as calendas.
“Cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas sustentam que os países desenvolvidos têm de abater 25 a 40 por cento das suas emissões de dióxido de carbono até 2020, em relação a 1990, de modo a manter o aquecimento global dentro de limites mais aceitáveis. A Noruega e o Japão prometem cortes de 40 e 25 por cento, respectivamente. A União Europeia assume 20 por cento, mas está disposta a ir até aos 30 por cento, caso haja um compromisso global ambicioso. A UE é o único bloco com uma promessa vinculativa, de que os compromissos do tratado serão vertidos para a legislação comunitária”, pode ler-se na imprensa mundial de referência. E dos cientistas ouve-se, também, a afirmação de que “apesar destas propostas, e sem números dos EUA, a soma de todos os esforços já sugeridos não chega ao mínimo considerado como necessário”.
Nas próximas semanas os líderes mundiais juntam-se para ajudar a resolver um problema global. Um problema cuja solução é difícil, que exige cedências e restrições, mas, acima de tudo, espírito de responsabilidade moral e social e, também, apesar da crise, de muito investimento. “Mesmo para um acordo político, há muito ainda por negociar. Falta definir os esforços que os países em desenvolvimento devem fazer para atenuar a subida das suas emissões de dióxido de carbono. Também sobre a mesa está a questão do financiamento à adaptação dos países pobres a um mundo mais quente, que pode custar 100 mil milhões de euros por ano”, refere a imprensa especializada. O futuro estará nas mãos dos líderes mencionados? Estará o futuro em Copenhaga? Quem dera que esteja!

Editorial do Jornal da Mealhada de 25 de Novembro de 2009 e do jornal FRONTAL de 26 de Novembro de 2009.

[889.] Mercurii dies

“Sicília hispânica”?

Pediram a Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional da Madeira, que expressasse a sua opinião sobre o caso de investigação judiciária “Face Oculta”. O líder autonómico, conhecido pelo seu sentido crítico e, por vezes, humorado com que analisa os temas políticos nacionais, manifestou-se preocupado com os interesses da Madeira e dos madeirenses e disse: “O que se passa na Sicília hispânica é um problema daquela gente que eu não tenho nada com isso, nem quero saber daquilo para nada”.
A Alberto João Jardim já chamaram Bocaça e dirigiram outros epítetos parecidos que, se têm alguma justificação séria, põem em causa a sua legitimidade para comentar, com seriedade, assuntos como o do favorecimento político a empresas e pessoas em troca de benesses financeiras. Mas a verdade é que os casos de alegada corrupção que vão enchendo os telejornais são já em volumoso número e a pergunta impõe-se: Será Portugal um Estado mafioso?
O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e de outros crimes económicos relacionados com empresas do Estado e empresas privadas, havendo, à data, quinze arguidos, incluindo o presidente da REN (Redes Eléctricas Nacionais), José Penedos, e Armando Vara, vice-presidente do Millenium/BCP, que, em face da situação, suspendeu as suas funções no referido banco. Armando Vara foi ministro no Governo de António Guterres. A este caso – o mais recente – podem juntar-se o caso Freeport – em cujo processo se investigam os contornos do processo de licenciamento de um espaço comercial em Alcochete – ou o caso Portucale – dos sobreiros em Benavente – ou o dos submarinos. Em todos eles estão envolvidas pessoas que já fizeram parte de altos quadros da administração pública portuguesa ou que estão ainda ligadas ao sector empresarial do Estado. Com tantos casos, se forem provadas as acusações neles contidas o que faltará para Portugal poder ser considerado um Estado mafioso?
A verdade é que em Portugal a corrupção não é socialmente condenada. Para muitos portugueses um corrupto é apenas um espertalhão, não é um criminoso. Uma pessoa pode ser (apenas) arguido num processo de corrupção, mas não deixará, por isso, de fazer parte do conjunto dos amigos do primeiro-ministro de Portugal, e de receber deste telefonemas de solidariedade. É certo que Armando Vara não foi condenado e deve continuar a ser considerado inocente, mas não é estranho que o primeiro-ministro não se distancie de situações destas? A ponto de as condenar? Sabemos que o primeiro-ministro andou a telefonar para pessoas que tinham o seu telefone sob escuta e que foram gravadas as conversas que, por esse meio, teve com elas. Há quem ache que se trata de espionagem política. Augusto Santos Silva queixa-se de que há cinquenta e duas cassetes com gravações de conversas em que participou o primeiro-ministro.
Em Portugal a forma de corrupção em causa chama-se cunha. E está tão vulgarizada que não choca ninguém. As pessoas, nas suas relações pessoais, já contam com isso. Procuram agradar e não criar conflitos com quem ‘pode um dia ajudar’. É frequente as pessoas dizerem “Olhe que eu votei em si!”, quando se dirigem ao presidente da Câmara ou da Junta de Freguesia, no sentido de verem facilitada a sua pretensão, por exemplo.
Muitos portugueses não compreendem que a corrupção – grande ou pequena – prejudica todos e, duplamente. Porque ao prejudicar o Estado somos todos prejudicados, e porque quando num contrato ou num serviço, alguém é beneficiado indevidamente, alguém foi prejudicado.
Alguém espera alguma coisa de concreto e significativo, ou seja, penalizações severas, para os casos que estão a ser objecto de investigação, a que aludimos? Falta reprovação social ao assunto para casos deste género. Ainda que a sociedade não condene, o Estado de Direito tem obrigação de analisar?
Em 5 de Outubro de 2006, o Presidente da República, no discurso do Dia da Implantação da República, dizia que a corrupção “é uma excepção no comportamento dos nossos agentes políticos”. “A corrupção tem um potencial corrosivo para a qualidade da democracia que não pode ser menosprezado. (…) Da corrupção decorre outro efeito altamente perverso para a qualidade da democracia: julgando que, de um modo generalizado, o comportamento dos titulares de cargos públicos não é exemplar, os cidadãos deixam de possuir modelos de acção e referenciais éticos nos seus próprios comportamentos”.
Se for provado que os políticos – ministros e, até, o primeiro-ministro – estão ou estiveram envolvidos, directa ou indirectamente, nestes caso de corrupção, poderá alguém, com razão, considerar desajustado chamar a Portugal Sicília Hispânica?

Editorial do Jornal da Mealhada de 18 de Novembro de 2009

Homero e o seu guia

1874

William-Adolphe Bouguereau

(1825 - 1905)