O nosso parlamento?

66. Ontem li uma reportagem na SÁBADO sobre o funcionamento do Parlamento português. Parece que Jaime Gama não se preocupou só em arranjar uma bandeira oficial para a Assembleia da República como parece querer mudar as regras.
A oposição mandar as perguntas que quer fazer ao Governo é apenas uma das fantásticas regras de um plenário onde os politicos demoram quatro minutos a fazer perguntas e três a responde-las. Onde os deputados fazem perguntas para se ouvir e brilhar e não para querer ver alguma coisa respondida...
Um dos dramáticos legados do Estado Novo foi uma propaganda infâme contra o modelo da democracia parlamentar protagonizada pela I República. O problema é que apesar dos portugueses continuarem a manter essa ideia dos deputados, os deputados são os primeiros a pensar assim e pior, a agir assim.

Hoje debateram-se onze das cento e tal petições populares que foram remetidas pelos cidadãos ao Parlamento. Cada uma tem provavelmente mais de 4500 assinaturas. No entanto dos partidos dispuseram de 2,5 minutos para cada uma delas! É um gozo.

O parlamentarismo inglês é um sistema típico. Como o é o presidencialismo americano. Os politólogos dizem que somos semi-parlamentaristas, como os franceses são semi-presidencialistas...
De qualquer maneira na parte de parlamentarismo que temos poderíamos aproveitar alguma coisa dos ingleses... Para quem tiver paciência aqui segue um video da sessão de 1 de Novembro da Casa dos Comuns.
Veja-se o ritmo. Veja-se o tempo que demoram a fazer perguntas. Vejam-se os neee e os ieeee. Veja-se que vão directos ao assunto.
A partir do minuto 6 vejam a intervenção do Speaker (presidente da mesa) a maneira como é (des)respeitado!
Note-se um outro pormenor interessante e fantásticamente revelador: Em Portugal os deputados têm imunidade parlamentar (também) porque a tradição liberal do parlamento dizia que os debates acabavam com duelos ao pôr do sol e que mais valia impossibilitar os deputados de processarem judicialmente os oponentes por causa da linguagem... Em Inglaterra os MP (members of Parliament) tratam-se por Honorable Gentleman (se forem da oposição) e Honorable Friend (se forem do mesmo partido). Mas há mais: Não se dirigem directamente ao seu oponente - falam para o speaker e por isso falam sempre na terceira pessoa.

Temos tanto a aprender!



Debate do Parlamento Britânico (Casa dos Comuns), em 1 de Novembro de 2006. Para quem não conhece segue um descodificador: O primeiro a falar é David Cameron, líder do Partido Conservador (tories). Ao seu lado direito está sentado Ian Duncan Smith que também já foi lider torie (em Portugal os antigos lideres vão para a bancada do fundo). Tony Blair é o primeiro-ministro e ainda líder do Labour Party (Partido Trabalhista). Ainda, porque já disse que o deixaria de ser em 2007. Começam por falar no NHS (Sistema Nacional de Saúde) e Tony Blair fala no Shadow Cabinet que é um governo sombra que o partido da oposição tem. No final, e por isso intervém o speaker, falam de Gordon Brown que é Lord Chancellor (ministro das Finanças) e o mais forte candidato à liderança dos trabalhistas.
Ah, têm uma florzinha na lapela não é? Vejam o meu post 4.

66.1 - Já agora (mais um bitaite). As reuniões da Assembleia Municipal da Mealhada tem tido fama (porque não teve esse proveito da última vez) de durar que se fartam, até às tantas da manhã. Quando fiz parte da Assembleia comecei por ser o único que falava de pé. É o que manda uma tradição parlamentar antiga que acreditava que quem fala de pé respeita quem está a ouvir e porque cansa fala menos tempo do que quem está confortavelmente sentado. De qualquer maneira na Mealhada esse hábito perdeu-se.
Na última assembleia houve a acusação de que as actas eram mal feitas porque não espelhavam o que era dito. Foi respondido que o microfone andava sempre de um lado para o outro e muitos não esperavam por ele e a declaração não ficava completamente gravada.

Fica a sugestão que resolvia todos estes problemas: A obrigação de falar de um púlpito. 1 - A preguiça de lá ir poupava as declarações desnecessárias; 2 - Fala menos quem fala de pé, é mais conciso; 3 - Todas as declarações são gravadas.