quinta-feira, 27 de junho de 2013

[1624.] O fio dos dias no Jornal da Mealhada #02

1 de julho de 2003

A primeira década

Na tarde de 1 de julho de 2003, há dez anos, portanto, o parlamento nacional aprovava, por unanimidade, a elevação da vila da Mealhada à categoria de cidade. Depois de um punhado de meses de violenta discussão interna, estava dado um primeiro passo para uma elevação que, bastante falada na altura, em breve passaria inócua, ou apenas susceptível a algum gozo entre trocadilhos.
Contrariamente ao que muitos, na altura, pareciam querer demonstrar, a Mealhada – e agora falo no concelho, especialmente – não perdeu nada em se ter tornado cidade. A pergunta que se impõe é a inversa: Será que ganhou alguma coisa?
O processo de elevação da vila da Mealhada à categoria de cidade – e no mesmo dia o de Oliveira do Bairro, por exemplo – demonstrou claramente que as leis da República, quando o legislador é, ao mesmo tempo, o aplicador e o julgador, mais não servem do que um guião de principios gerais que só são cumpridos se se quiser. A vila da Mealhada não cumpria praticamente nenhum dos critérios enunciados na lei, nem sequer a excepção seria observável. Mas de qualquer forma, a decisão foi tomada e os dois projectos em análise – de Gonçalo Breda Marques, do PSD, e a cópia (até nas gralhas) assinada por Rosa Albernaz, do PS – foram aprovados, com publicação em Diário da República em 26 de agosto.
Retomamos a pergunta: O que ganhámos em dez anos de cidade? Sugerimos uma resposta: Nada. Passámos, apenas, ao lado de um boa oportunidade de coesão interna, do aprofundamento de instrumentos de democracia participativa modernos, de incremento de desenvolvimento da sociedade civil. Os responsáveis por esta alegada falta? Todos nós ou cada um dos mealhadenses. Os responsáveis autárquicos – Junta e a Câmara – são os que menos devem nesta contabilidade. Porque para se ser cidade é preciso ser-se cidadão... e aí estamos fraquinhos, muito fraquinhos!

in JORNAL DA MEALHADA de 26 de junho de 2013

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